Projeto quer autorizar cães e gatos a serem enterrados junto de seus tutores no Piauí
Ideia é que os pets possam ser sepultados nos jazigos pertencentes à família de quem cuidou deles em vida. São Paulo já tem uma lei semelhante.
Foi protocolado no começo da semana na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que autoriza que cães e gatos possam ser enterrados nos jazigos cujas concessões pertençam à família de seus tutores. Na prática, se o pet falecer, poderá ser sepultado junto de seus tutores nos cemitérios do Estado.
O projeto é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB). De acordo com o parlamentar, o sepultamento do animal, para ser feito no jazigo de seus tutores, terá que seguir normas sanitárias ambientais e de saúde pública vigentes. O texto considera como animais domésticos apenas cães e gatos e não se aplica a outras espécies.
Na justificativa, Henrique Pires argumenta que a iniciativa não cria despesa pública e não interfere na organização administrativa municipal, nem impõe deveres a serviços funerários, preservando a integridade do pacto federativo.
“A proposição encontra amparo constitucional, atendendo ao interesse social ao reconhecer o vínculo afetivo entre tutores e seus animais, garantindo segurança jurídica e observância às normas sanitárias, ambientais e de saúde pública”, diz o deputado.
O projeto de lei ainda passará pelas comissões temáticas do Legislativo antes de ser apreciado em Plenário. Se aprovado, o Piauí não será o primeiro estado brasileiro a permitir que cães e gatos sejam enterrados nos jazigos de seus tutores. Em fevereiro, o Governo de São Paulo sancionou lei semelhante. O projeto em SP está em fase de elaboração dos protocolos sanitários.
Fonte: Portal O Dia
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