Prefeitura de Jaicós abre inscrições para a Lei Aldir Blanc: R$ 54,6 mil para fortalecer a cultura local; veja edital!

Município selecionará 52 projetos culturais com foco em diversidade e democratização do acesso às artes

A Prefeitura de Jaicós, por meio da Secretaria Municipal de Cultura deu um passo importante para o fortalecimento de sua identidade cultural com o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 03/2026. Realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o certame destina um investimento total de R$ 54.650,00 para apoiar diretamente artistas e produtores da terra.

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O objetivo central da iniciativa é estruturar o financiamento cultural de forma continuada, garantindo que os recursos cheguem à ponta: o agente cultural, seja ele um músico, artesão, mestre de cultura popular ou produtor.

Quem pode participar e como se inscrever?

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até as 12:00 horas do dia 16 de maio de 2026. Podem concorrer agentes culturais que residam ou atuem em Jaicós há pelo menos dois anos e que possuam cadastro no mapeamento cultural do município.

O edital é inclusivo e permite a participação de:

• Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);

• Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos);

• Coletivos e Grupos Culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física.

• Cada agente pode apresentar até dois projetos, mas apenas um poderá ser contemplado com o apoio financeiro.

  Categorias e Investimentos

  Ao todo, serão selecionados 52 projetos divididos em diversas frentes. Os valores máximos por categoria buscam contemplar a pluralidade das expressões jaicoenses:

  • Dança e Cultura Popular: Aproximadamente R$ 14,5 mil para cada segmento;

  • Outras categorias: Incluem Capoeira, Tecnologia e Inovação, e Patrimônio Imaterial.

  Compromisso com a Inclusão (Cotas e Acessibilidade)

  O edital assegura a reserva de vagas para grupos historicamente minorizados. Estão garantidas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência (PCD) em todas as categorias. Além disso, os projetos aprovados devem, obrigatoriamente, prever medidas de acessibilidade física e comunicacional para garantir que todos os cidadãos possam desfrutar das atividades culturais.

  Etapas do Processo

  Os proponentes devem ficar atentos às fases do edital, que incluem a inscrição física da documentação (formulário e plano de trabalho), a análise de mérito cultural pela comissão de seleção e a fase de habilitação documental. Os projetos selecionados deverão ser executados até o dia 31 de dezembro de 2026.

  Para mais informações, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza os telefones (89) 99472-0683 ou (89) 9930-4009.

  Música: Categoria com maior aporte, totalizando R$ 27.550,00;

  Artesanato, Pintura e Artes Plásticas: Até R$ 17.500,00;

Fonte: Portal Saiba Mais

WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229