Câmara de Jaicós divulga a pauta da Sessão Ordinária desta sexta-feira; veja

24 de outubro de 201924 de outubro de 2019 saibamais

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós, divulgou a pauta da 83ª Sessão Ordinária que será realizada às 9h desta sexta-feira (25.out). Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 35/2019 – Dá denominação de Osael Dias Praeiro a Praça localizada na Rua Joaquim Rodrigues Coutinho bairro Serranópolis no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Antônio Robert.

Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n° 26/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaicós do Piauí para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências, conforme descrição abaixo:

Emenda n° 09/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Saúde recursos para a implantação de Posto de Saúde na localidade Lagoa do Sabino na Unidade Orçamentária 10; função 16, sub-função 301, programa 1052, programa atividade 1076, valor de R$ 110.512,50. Autor: Ver. João Bosco

Emenda n° 10/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a aquisição de recursos audiovisuais (Tela de projeção; Data Show e Sistema de Áudio) nas salas de aulas das escolas municipais Unidade Orçamentária 09; função 12, sub-função 361, programa 1161, programa atividade 1063, valor de R$ 33.075,00 Autor: Ver. João Bosco

Emenda n° 11/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura recursos para apoio e estímulo das atividades culturais: 186ª Emancipação Política de Jaicós. VII Dia do Evangélico; XXVII São João do Galo; XVI Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada e II Festival de Cultura de Jaicós Unidade Orçamentária 10; função 16, sub-função 301, programa 1052, programa atividade 1076, valor de R$ 181.125,00. Autor: Ver. João Bosco

Emenda n° 12/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de estruturas hídricas em órgãos públicos do município para a captação de água da chuva para ser reutilizada Unidade Orçamentária 08; função 17, sub-função 544, programa 1000, programa atividade 1032, valor de R$ 5.512,50. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 13/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de barreiros e açudes públicos para ajudar os criadores de nosso município Unidade Orçamentária 02; função 18, sub-função 544, programa 1000, programa atividade 1048/1049/2042, valor de R$ 14.332,50. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 14/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais: Empiçarramento da estrada que liga a barragem do Sítio, Tanquinho, Umburanal ao Morro da Pinicada; Empiçarramento da estrada que liga a Balisa II (Balisa dos Ambrósio) ao Antônio Lopes; Empiçarramento da estrada do Sítio até a casa do Sr. Chico Selvídio; Empiçarramento da estrada do Santo Antônio; Empiçarramento da estrada da Tiririca até a comunidade Tanquinho Unidade Orçamentária 208; função 15, sub-função 782, programa 1374, programa atividade 1036, valor de R$ 33.075,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 15/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de adutora na localidade Jacú Unidade Orçamentária 208; função 17 sub-função 544, programa 1028, programa atividade 1028, valor de R$ 117.600,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 16/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas da cidade de Jaicós Unidade Orçamentária 08; função 15, sub-função 451, programa 1223, programa atividade 1014 no valor de R$ 460.110,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 17/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades Balisa; Santana I e II; Boa Vista; Caldeirãozinho; Lagoa do Sabino e Gameleira Unidade Orçamentária 16; função 10, sub-função 301, programa 1052, programa atividade 1076, valor de R$ 110.512,50. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 18/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção de barreiros: limpeza do barreiro da emergência na localidade Balisa; e limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira Unidade Orçamentária 208; função 18, sub-função 1000, programa 2042, programa atividade 0000, valor de R$ 1.025,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 19/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças no bairro Armínio José de Sousa, Nossa Senhora das Mercês e João Melé na Unidade Orçamentária 08; função 15, sub-função 451, programa 1223, programa atividade 1020, valor de 24.255,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 20/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal Educação a construção de Unidade Escolar no bairro Armínio José de Sousa na Unidade Orçamentária 09; função 12, sub-função 361, programa 1161, programa atividade 1064, valor de R$ 115.500,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 21/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais: colocação de boeiros na estrada que dá acesso ao Povoado Esquisito; construção de passagem molhada na estrada da Tiririca que dá acesso às comunidades Tiririca, Gameleira, Jacú, Tanquinho, Umburanal e outras na Unidade Orçamentária 08; função 26, sub-função 782, programa 1367, programa atividade 2032, valor de R$ 69.667,50. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 22/2019 – Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches no bairro Nossa Senhora das Mercês; João Melé e no Povoado Esquisito na Unidade Orçamentária 02; função 14, sub-função 365, programa 1162, programa atividade 1160, valor de R$ 22.050,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 23/2019 – Assegurar no Hospital Florisa Silva a aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico e reativação da sala de parto e aquisição de tecnologias avançadas (digitalização e informatização) do Hospital na Unidade Orçamentária 20; função 30/10, sub-função 302, programa 1042, programa atividade 1044, valor de 43.000,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 24/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura a realização e incentivo de eventos culturais: Feiras Culturais (Feira da agricultura familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades); Via Sacra (cultura religiosa); Apoio a Fundação Educacional São Francisco de Assis (Ponto de Cultura); Festivais Culturais (Santo Antônio); Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”); apoio, incentivo e compra de materiais para a escola de Música Jaime Lélis na Unidade Orçamentária 208 função 13, sub-função 392, programa 1180, programa atividade 1100, valor de R$ 33.075,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 25/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de Poços Tubulares nos bairros: Armínio José de Sousa; Nova Olinda; Nossa Senhora das Mercês; Ceramista Antônio de Júlio e nas localidades: Tiririquinha; Matinha; Tanque dos Batistas e Caldeirãozinho na Unidade Orçamentária 12; função 17, sub-função 544, programa 1000, programa atividade 1030, valor de 70.612,50. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda n° 26/2019 – Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica a reforma e ampliação da Escola Municipal Damásio Eugênio e a construção do muro da Quadra Poliesportiva interligando-a escola; A construção do muro da Unidade Escolar Sátiro Batista na localidade Tanque dos Batistas na Unidade Orçamentária 02; função 14, sub-função 361, programa 1161, programa atividade 1065 no valor de R$ 45.675,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

REQUERIMENTOS

DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PSB

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. LUVERCY ALDEMAR DE CARVALHO – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a contratação de coveiro para prestar serviços no cemitério municipal de Jaicós/PI.

ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – PSB

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. JOÃO BOSCO DIAS DA ROCHA – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja revisto o sistema de distribuição de água das adutoras que partem do poço do Baixão.

JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSC

Ao Exmo. Sr. JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA – Deputado Federal e ao Exmo. Sr. GIORGIANO FERNANDES LIMA NETO – Deputado Estadual, solicitando emenda parlamentar destinando recursos para a realização do Dia do Evangélico no ano de 2020 no município de Jaicós.

3.1 INDICAÇÃO

Pede providências no sentido de que o Prefeito Municipal de Jaicós autorize o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a fazerem a limpeza e revitalização do açude comunitário da comunidade Pitombeira. Autora: Verª. Maria Sirlene

3.2 MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 16/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI, composta por Vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Ermito de Sousa, em 18 de outubro de 2019. Vereador propositor: Divino Macedo.