Mulher trans passa para PM após teste com critério feminino
Dannyele Catherine obteve autorização na Justiça para ser avaliada conforme parâmetros femininos
Mulher transexual, Dannyele Catherine de Barradas Oliveira passou no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) seguindo parâmetros femininos no teste de aptidão física, após obter autorização na Justiça. Na última semana, ela iniciou o curso de formação no Sexto Batalhão da PM em Lages.
A disputa judicial teve início após Dannyele ter sido convocada no dia 31 de março para a prova de aptidão física segundo os critérios masculinos. Sua advogada, Lenise Marinho Mendes Moura, entrou com uma ação pedindo que a decisão fosse revertida.
De acordo com informações do portal UOL, Dannyele apresentou no processo exames médicos que mostraram que ela se submete à terapia hormonal desde 2018 e que havia realizado a cirurgia de redesignação sexual de caráter irreversível, embora ainda não tivesse obtido a mudança em seu registro civil.
Ao analisar o caso, o desembargador Luiz Fernando Boller afirmou, que ainda que a alteração não conste na carteira de identidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autodeterminação é direito fundamental e que submeter a candidata ao teste masculino seria discriminatório.
A PMSC, por sua vez, declarou que Dannyele havia sido convocada segundo critérios masculinos porque “o chamado, conforme o edital do devido concurso, é feito pelo nome constante no ato da inscrição e com comprovação através de documento”.
Após a decisão favorável ao seu pedido, Dannyele, que se define como “católica e conservadora”, afirmou ter rezado “à nossa senhora que iluminasse a mente” do desembargador.
Em postagens recentes nas redes sociais, Dannyele celebrou que “após todos os tormentos vividos no Piauí, enfim chegou o tão aguardado momento” de iniciar o curso de formação. Ela ainda agradeceu ao estado de Santa Catarina por acolhê-la.
– Vocês nem imaginam qual é o meu sentimento de poder servir a todos que aqui vivem… O meu muito obrigado ao melhor estado do Brasil para viver e ainda tem frio; será que é verdade que a mim foi concedida tamanha dádiva? Eu ainda estou por muitas vezes a me indagar! – escreveu.
Pleno News
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229
