Candidato a vereador analfabeto apresenta CNH para tentar disputa no Piauí

O Ministério Público Eleitoral, através da 25ª Zona Eleitoral, da cidade de Jerumenha, instaurou procedimento de investigação criminal para apurar o caso de um candidato a vereador que apresentou CNH( Carteira Nacional de Habilitação) para registro da sua candidatura, mas seria analfabeto.

O promotor Gerson Gomes Pereira levou em consideração a notícia fato dando conta que o candidato Joaquim de Almeida Silva, o Neto do Lianda (PTB), apresentou CNH para instruir seu registro candidatura e comprovar sua escolaridade. Todavia, após ser submetido a teste de alfabetização, demonstrou não possuir a condição mínima de escrita e leitura, mesmo que de forma rudimentar, e informou que não era alfabetizado.

Pela legislação de trânsito, para adquirir a CNH, faz-se necessário que o condutor ou motorista seja alfabetizado, mormente para obter a necessária aprovação no exame teórico exigido.

Tal conduta amolda-se ao tipo previsto no art. 353 do Código Eleitoral, que trata do uso de documento ideologicamente falso para fins eleitorais.

Uma série de diligências foram determinadas para apuração do caso.

Por 180graus