Câmara de Jaicós realiza 20ª Sessão Ordinária nesta sexta-feira; veja a pauta
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 20ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (10.set), às 9h da manhã no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO – VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 27/2021- Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção à saúde – APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal n° 1.044/2018 de 28 de novembro de 2018 – PMAQ-AB, tudo em atendimento as Portarias n° 2.979 e n° 3.222, provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 31/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Antônio Robert
Parecer n° 25/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: João Messias da Costa.
PROJETO DE LEI n° 26/2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 35/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa
Parecer n° 29/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa
PODER EXECUTIVO – APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei n° 29/2021 – Altera o art. 43 da Lei Municipal n° 746/1998 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
REQUERIMENTOS
BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o calçamento e ou conserto da ladeira próximo ao grupo escolar e o poço na localidade da Vazante, zona rural do município de Jaicós.
BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Geraldo Magela Barros Aguiar – Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Genival Brito de Carvalho – Diretor Presidente, ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. João Batista de Carvalho – Chefe do Escritório Local Agespisa, solicitando providências para a falta de abastecimento de água no município de Jaicós/PI.
DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de um posto de apoio na localidade Balisa, zona rural do município de Jaicós.
ANTONIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PT e DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Lázaro da Silva Reis – Secretário Municipal de Administração, solicitando a relação de todos os servidores do município de Jaicós e como também informá-los sobre os Projetos de Leis em tramitação que regem sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Jaicós.
ANTONIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PT e DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente a Exma. Sra. Maria Fatanilde Alves de Carvalho Silva – Presidente do Sinte Regional de Jaicós, solicitando que seja formada e enviada uma comissão de servidores a esta Casa Legislativa para acompanhar a tramitação dos projetos que regem sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Jaicós.
Por Portal Saiba Mais
