Ação resgata 23 trabalhadores em situação análoga à escravidão no sul do PI
Grupo atuava na catação de raízes em fazenda de soja e vivia em alojamentos precários
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de soja no município de Palmeira do Piauí, no sul do estado. Com a ação, sobe para 28 o número de pessoas libertadas desse tipo de exploração no Piauí.
Segundo o MPT, os trabalhadores atuavam na catação de raízes e estavam alojados em condições consideradas insalubres, sem instalações sanitárias e sem acesso a condições mínimas de higiene. As frentes de trabalho também apresentavam precariedade, com jornadas exaustivas, sem descanso semanal, e pagamento exclusivamente por produção.
De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, os trabalhadores dormiam amontoados em colchões sem lençóis, faziam as refeições dentro de ônibus e não dispunham de qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). “Eles estavam totalmente desprotegidos, em condições que violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador”, afirmou.
O procurador ressaltou ainda que, embora a catação de raízes seja uma atividade sazonal e os contratos tenham prazo determinado, o tipo de serviço exige fiscalização constante para evitar violações trabalhistas.
O empregador foi localizado durante a fiscalização e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT. Pelo acordo, ele se comprometeu a regularizar a situação, pagar salários e verbas rescisórias que somam R$ 62 mil e garantir o transporte dos trabalhadores para seus locais de origem.
O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e R$ 5 mil por dano moral coletivo, como forma de reparação pelos prejuízos causados. O MPT informou que denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas de forma presencial, online ou por canais telefônicos, inclusive de maneira anônima.
Fonte: Com informações do MPT/PI
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