Agosto Lilás: conscientização e luta contra violência doméstica

Agosto chegou e se pinta de lilás para lembrar igualdade. A cor remete ao gênero, mas, especialmente, chama atenção para um basta à violência contra as mulheres e ecoa palavras que não podem perder o sentido: prevenção, punição e erradicação da violência. Maria da Penha representa luta e, em 2021, faz 15 anos que deu nome à lei que já salvou milhares de vidas.

É muito importante comemorar a Lei Maria da Penha porque se trata de uma lei que mudou os paradigmas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, ao positivar as cinco formas de violência contra as mulheres -física, sexual, psicológica, moral e patrimonial- e procedimentos preventivos relevantes, como as medidas protetivas”

Uma Lei que pede reflexões e ações

A Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, é uma homenagem à mulher que ficou paraplégica em consequência das agressões do marido e que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica. A pesquisadora Elaine Pimentel reforça que existe uma grande conexão entre a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e as Varas de Família, já que o foco da Lei é o enfrentamento à violência doméstica e esse tipo de agressão se torna mais evidente nos conflitos de família.

COMO DENUNCIAR:

A Central de Atendimento à Mulher é pelo número 180, um serviço público e confidencial, que funciona 24 horas por dia.
Para registrar o boletim de ocorrência e prestar declarações, basta procurar a delegacia especializada de crimes contra a mulher. Se na sua cidade não houver uma delegacia especializada, procure a delegacia mais próxima à sua casa.

 

 

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