Após mais de 5 horas de espera, família remove corpo de idosa que morreu em Teresina
A vítima morreu de causa natural por volta das 10h e família esperou orientações até 15h30. Samu, PM e Guarda Municipal informaram à família que responsabilidade era do IML. Órgão informou que não atua em casos de morte natural.
Por Catarina Costa, G1 PI
O corpo de um mulher esperou mais de 5h para ser removido da Avenida São Francisco, no Parque Jurema, Zona Sudeste de Teresina. A vítima identificada como Romana Sampaio, 58 anos, morreu de causa natural por volta das 10h e a remoção dela ocorreu 15h30 deste domingo (7), pela própria família, que não sabia como proceder.
Segundo os moradores, a família da vítima fez a remoção do corpo depois de tentar ajuda com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia Militar e com a Guarda Municipal. As três instituições, segundo a família relatou ao G1, informaram que o Instituto Médico Legal seria o responsável.
Contudo, a direção do IML informou que não atua em casos de morte natural (veja íntegra da nota ao fim da reportagem). Nesses casos, a responsabilidade é do Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
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Família aguardou remoção do corpo por mais de 5h em Teresina — Foto: Sâmyra Keyla
“A senhora estava voltando da casa da mãe, quando passou mal e caiu na calçada. Ela chegou a ligar para a filha, que apareceu logo em seguida. Os vizinhos acionaram o Samu, que confirmou a morte e se negou a levar o corpo”, disse a moradora Sâmyra Keyla.
De acordo com a moradora, um carro da Guarda Municipal passava pelo local e acionou a Polícia Militar para resolver a situação. Ela contou que a demora em resolver o problema revoltou os vizinhos.
“Sem saber o que fazer, a família removeu o corpo”, revelou Sâmyra Keyla.
Veja íntegra da nota do IML sobre o caso:
NOTA A IMPRENSA
Conforme artigo 144 da Constituição federal, portarias número 1405 e 183 do Ministério da saúde e leis federais 12030/2009,, Código de processo penal e lei complementar 37 do Estado do Piauí, Não cabe ao IML fazer remoção ou necropsias de casos de mortes naturais e, sim, ao SVO, órgão da Secretaria de Estado da saúde. Portanto, a imprensa por desconhecimento dessas duas portarias do Ministério da Saúde, disse que ontem o IML não removeu um cadáver que permaneceu no local por 5 horas e essa remoção e exame não cabia ao mesmo.. O IML não examina nem remove mortes naturais. Em todo o país é ação do SVO ou da saúde municipal e estadual. Ao IML só cabem causas externas, violentas ou suspeitas de violência, sendo um órgão da Polícia Civil. Em Teresina, o SVO funciona no prédio do HGV em frente ao ambulatório ( prédio azul ) e ele deve ser procurado nesses casos. Fone: ,3221-3040. Ao órgão também cabe a remoção. Envio, em anexo, as duas portarias citadas. As leis podem ser consultadas na internet.
Direção do Departamento de Polícia técnico-cientifica
Polícia Civil do Piauí.
