Aprovada em 2ª votação a criação da Frente em Defesa da Agropecuária
Outros dois Indicativos de Projeto de Lei também foram aprovados durante a sessão deliberativa desta terça.
Na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), criando a Frente Parlamentar em Defesa da Agropecuária do Estado do Piauí (FPA-PI).
Também foi aprovado por unanimidade em Plenário, em discussão e votação única, o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas) que acrescenta dispositivo na Lei 3.808/1981, do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, e dá prioridade à marcação de férias dos praças e oficiais em gozo de licença maternidade ou paternidade.
Outros dois Indicativos de Projeto de Lei também foram aprovados durante a sessão deliberativa desta terça. O primeiro, de autoria do deputado Francisco Costa (PT), cria, em caráter permanente, na Secretaria de Estado de Saúde, o Complexo Regulador Estadual do Sistema Único de Saúde (CREDSUS). O segundo indicativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado.
A Mensagem nº 46, do Governo do Estado, que institui a Semana Estadual de Adoção de Crianças e Adolescentes foi aprovada em 1ª votação e discussão.
Utilidade Pública
O Plenário da Assembleia Legislativa também aprovou os Projetos de Lei que reconhecem a utilidade pública da Cooperativa de Trabalho Empreendedor e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Piauí e da Fundação Taquari ambos de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas); e da Associação Centro Cultural Multiuso Teatro Saraiva, de autoria do deputado Fábio Novo (PT).
