Bolsonaro pede ao STF que negue solicitação da PGR sobre dados de seguidores
Pedido foi feito no inquérito que apura os autores intelectuais e os incitadores dos atos do 8 de Janeiro
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as empresas de redes sociais em que o ex-presidente tem perfis, como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Twitter e LinkedIn, forneçam a lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores dele. Para os advogados, “se derivar uma investigação criminal para azimutes invisíveis já é, por si só, indiscutível mal uso do veículo processual, que dizer nele promover medidas aptas à intimidação político-ideológica de milhares de cidadãos brasileiros”.
“É justamente a ausência de qualquer liame entre a investigação e o pleito do Dr. Subprocurador da República que causa espécie e preocupação, na medida em que parece apontar a fins diversos — e, pior, de cariz político —, daqueles a que a investigação deveria permanecer limitada”, disse a defesa.
Em uma das redes, Bolsonaro conta com mais de 25,5 milhões de seguidores. De acordo com os advogados, o simples fornecimento das informações “não constitui forma de limitação à liberdade de pensamento ou de algum de seus corolários, mas consistem sim em inegável intimidação — conhecida antessala da limitação e do cerceamento de liberdades”.
O pedido foi feito no âmbito do inquérito que apura os autores intelectuais e os incitadores dos atos do 8 de Janeiro. A defesa de Bolsonaro classificou o pedido com uma “inaceitável e absurda tentativa de monitoramento político”.
“O pleito força reconhecer: é maldisfarçada forma de monitoramento político de apoiadores do ex-presidente, redundando em forma odiosa e anacrônica de verdadeiro patrulhamento ideológico”, alega a defesa de Bolsonaro.
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou no documento da PGR que há “extrema dificuldade” em identificar um especialista em monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro que execute “um trabalho isento, sem nenhum viés ideológico ou partidário”.
Fonte: Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229
