Câmara de Geminiano aprova quatro importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo
Durante a segunda sessão ordinária do ano de 2025, realizada na manhã desta quarta-feira (26.fev), e presidida pelo atual presidente, vereador Milton Vieira (PSD), o pleno da Câmara Municipal de Geminiano aprovou por unanimidade quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
O primeiro foi o Projeto de Lei nº 02/2025, que dispõe sobre a carteira de identificação da pessoas com fribomialgia no município de Geminiano.
Veja o projeto aprovado AQUI
O segundo, foi o Projeto de Lei nº 03/2025, que altera a data para 25 de janeiro o “Dia Municipal do Evangélico” no âmbito do Município de Geminiano – PI.
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O terceiro, foi o Projeto de Lei nº 04/2025, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Veja o projeto aprovado AQUI
O quarto e último, foi o Proejtod e Lei nº 05/2025, que estabelece o novo piso salarial mínimo do município de Geminiano, que passa a corresponder ao valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
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Fonte: Portal Saiba Mais
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