Câmara de Jaicós divulga a pauta da Sessão Ordinária desta sexta-feira (1°.nov)

31 de outubro de 201931 de outubro de 2019 saibamais 0 comentários

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós, divulgou a pauta 83ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (1º.nov) às 9h. Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 09/2019 – Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do município de Jaicós e dá outras providências.

Emenda Modificativa n° 01/2019 – modifica-se o art. 4°; supre a numeração cardinal do art. 10. Autor: Ver. João Bosco

Emenda Modificativa n° 02/2019 – modifica-se o §1° do art. 8°; modifica-se o Parágrafo Único do art. 14 e modifica-se o Parágrafo Único do art. 15. Autor: Ver. João Bosco

Parecer n° 29/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: ver. João Bosco

Parecer n° 29/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: ver. Jessé Gonçalo

Projeto de Lei nº 11/2019 – Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes de Jaicós e dá outras providências.

Emenda Supressiva n° 01/2019 – suprindo a numeração cardinal do art. 10 e suprindo o art. 14 do Projeto de Lei. Autor: Ver. João Bosco

Parecer n° 27/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: ver. João Bosco

Parecer n° 27/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: ver. Jessé Gonçalo

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Emenda Modificativa n° 01/2019 ao que Altera a nomenclatura de cargos efetivos, atualiza as atribuições, bem como altera o organograma administrativo da Câmara Municipal de Jaicós-PI e dá outras providências, modifica-se o anexo I do Projeto de Lei. Autor: João Bosco

Emenda Modificativa n° 02/2019 – que Altera a nomenclatura de cargos efetivos, atualiza as atribuições, bem como altera o organograma administrativo da Câmara Municipal de Jaicós-PI e dá outras providências, modificando o termo “Prefeitura Municipal” por “Câmara Municipal” no Anexo II – Descrição Sintética. Autor: João Bosco

REQUERIMENTOS

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PSB

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando o conserto da retroescavadeira abandonada desde 2017 (fotos em anexo) no prédio da Cibrazém, onde funciona a atual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

VER. MÁRCIO WANDER FREITAS CRISANTO – PROS

Ao Exmo Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. JOÃO BOSCO DIAS DA ROCHA – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e colocação da tampa da caixa d´água no poço localizado na Chapada do Barreiro.

MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PPL

Ao Exmo Sr. NONATO CASTRO – Diretor Presidente Equatorial Energia; ao Exmo. Sr. COSME CEZÁRIO – Diretor de Operações Técnica e Comerciais; ao Escritório da Equatorial em Picos e ao Escritório Local da Equatorial Energia em Jaicós, solicitando uma visita técnica às localidades Esquisito, Balisa, Tanquinho, Umburanal, Boa Vista e demais regiões, para sanar a problemática das seguidas quedas e oscilaçoes de energia elétrica na região.

ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – PSB

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Exmo. Sr. JOÃO BOSCO DIAS DA ROCHA – Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, aos Setores de Financiamentos para o Setor Rural, e Financiamentos Agroindustrial do Banco do Nordeste, solicitando a inclusão do município de Jaicós no PRODETEC – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, para atender os agricultores de nosso município.

JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – MDB

Ao Exmo Sr. MÁRCIO WANDER FREITAS CRISANTO – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós, solicitando a realização de Sessão Solene em alusão ao dia da Consciência Negra que é comemorado em 20 de novembro.

COMUNICADOS

Ofício n° 170/2019 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal de Educação e FUNDEB referente ao mês de agosto de 2019.