Câmara de Jaicós realiza 79ª Sessão Ordinária na noite desta quinta-feira (26)
A Câmara Municipal de Jaicós, realiza na noite desta quinta-feira (26.set) sua 79ª Sessão Ordinária a apartir das 19h. Veja a pauta abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI n° 26/2019 – Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP do município de Jaicós, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 01/2019 – que modifica o termo “entrará” por “entra” no artigo 12. Autor: ver. João Bosco
Emenda Modificativa n° 02/2019 – que modifica os números cardinais 10°, 11° e 12° por 10, 11 e 12. Autor: ver. João Bosco
Emenda Modificativa n° 03/2019 – modifica-se o art. 2°. Autor: ver. João Bosco
Emenda Modificativa n° 04/2019 – modifica-se o art. 5°. Autor: ver. João Bosco
Emenda Modificativa n° 05/2019 – modifica-se o art. 8°. Autor: ver. João Bosco
Emenda Modificativa n° 06/2019 – modifica-se o art. 4°. Autor: Ver. Benedito Alencar
Emenda Supressiva n° 01/2019 – supra-se os parágrafos do art. 1°. Autor: ver. João Bosco
Emenda Supressiva n° 02/2019 – supra-se os parágrafos do art. 4°. Autor: ver. João Bosco
Emenda Supressiva n° 04/2019 – supra-se termos do art. 6°; supra-se os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4°. Autor: ver. João Bosco
Emenda Supressiva n° 05/2019 – supra-se o artigo e 11°. Autor: ver. João Bosco
Emenda Aditiva n° 01/2019 – adicione-se tabela I e II do anexo I. Autor: ver. João Bosco
Emenda Aditiva n° 02/2019 – adicione-se o parágrafo único ao art. 6°. Autor: ver. Benedito Alencar
Emenda Aditiva n° 03/2019 – adicione-se o artigo 9°. Autor: ver. Benedito Alencar
Parecer n° 23/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: ver. João Bosco
Parecer n° 25/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: ver. João Bosco
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI n° 21/2019 – Dá denominação de Pedro Antônio de Sousa a Quadra Poliesportiva situada no Povoado Esquisito, zona rural do municipio de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Maria Sirlene
Parecer n° 26/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: ver. João Bosco
Parecer n° 26/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: ver. João Bosco
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 03/2019 – Concede Título de cidadania jaicoense ao Francisco Freire Júnior e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Robert, subscrito pelos demais vereadores.
Parecer n° 24/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: ver. João Bosco
Parecer n° 23/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: ver. Jessé Gonçalo
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 03/2019 – Concede Título de cidadania jaicoense a Sra. Terezinha Ferreira de Morais e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Robert, subscrito pelos demais vereadores.
Parecer n° 25/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: ver. João Bosco
Parecer n° 24/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: ver. Jessé Gonçalo
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 27/2019 – Denomina de Edite Maria da Silva Oliveira “Dona Edite” ao Prédio da Unidade Mista de Saúde e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)
PROJETO DE LEI n° 28/2019 – Altera a nomenclatura dos cargos efetivos, atualiza as atribuições, bem como altera o organograma administrativo da Câmara Municipal de Jaicós e dá outras providências. Autor: Presidente da Mesa Diretora
Fonte: Portal Saiba Mais
