Câmara de Jaicós realiza sessão ordinária na noite desta sexta-feira (28); veja a pauta!
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 2ª Sessão Ordinária, Legislatura 2025/2028, que será realizada nesta sexta-feira (28.fev) às 19h no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 01/2025 – Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Jaicós, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal, implanta a regência no percentual de 20% sobre o vencimento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Mensagem n° 02/2025 – encaminhando em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n° 02/2025.
Projeto de Lei n° 02/2025 – “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.127/2021, que deu nova redação ao art. 43 da Lei Municipal nº 746/1998 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 03/2025 – Dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência e adota outras providências. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 04/2025 – Altera o §1° do Art. 58 da Lei Municipal n° 876 de 25 de agosto de 2009. Autor: Poder Executivo
REQUERIMENTOS
VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR – MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ilmo. Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando o patrolamento do campo de futebol localizado às margens da BR-407, na localidade Santana III (Igreja dos Crentes), zona rural do município de Jaicós.
VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR – MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de quebra-molas no entorno da Escola Damásio Eugênio de Sousa no Povoado Esquisito, zona rural do município de Jaicós.
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República, ao Exmo. Carlos Antônio Vieira Fernandes – Presidente da Caixa Econômica Federal, ao Exmo. Sr. Francisco Elizomar Nunes – Superintendente da Caixa Econômica no Piauí e ao Exmo. Sr. José Weslly De Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a abertura de uma Agência da Caixa Econômica no município de Jaicós-PI.
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) – MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas e bairros da cidade.
COMUNICADOS
Ofício n° 086/2025 – Prefeitura Municipal de Jaicós, encaminhando balancetes do mês de dezembro de 2024 da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB.
Fonte: Portal Saiba Mais
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