Câmara de Patos do Piauí aprova cinco Projetos de Lei durante sessão ordinária
Em sessão presidida pelo presidente da Casa, vereador Marlon Costa (PSD), e com a presença dos vereadores, Wilson Vieira (PSD), Cornélio Edmundo (PSD), Tonhão (Progressistas), Chico de Oséias (Progressistas) e a vereadora Taninha (PSD), a Câmara Municipal de Patos do Piauí aprovou neste sábado (15.abr), cinco Projetos de Lei, três deles, de autoria do Executivo Municipal.
O primeiro Projeto de Lei aprovado foi o de nº 007/2023, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Patos do Piauí.
O segundo Projeto de Lei aprovado foi o de nº 008/2023, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Patos do Piauí.
O terceiro Projeto de Lei aprovado foi o de nº 009/2023, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Patos do Piauí.
O quarto foi o Projeto de Lei do Legislativo, nº 002/2023, que teve como propositora a vereadora Luzitânia Dias dos Reis a “Taninha” (PSD), que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar aos Agentes Comunitários de Saúde a aos Agentes de Combate às Endemias (efetivos), incentivo financeiro adcional.
O último projeto aprovado foi o Decreto Legislativo nº 002/2023, também de autoria da vereadora Taninha, que concede o Título de Cidadão Honorário de Patos do Piauí ao médico cubano Alexei Del Toro Parra.
Por Portal Saiba Mais
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