Câmara de Patos do Piauí aprova dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo durante a sessão deste sábado
Na Sessão Ordinária deste sábado (20.abr) foram aprovados dois Projetos de Lei do Poder Executivo Ptoense. O PL de nº 001/2024 “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Patos do Piauí, para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários ou apoio logístico nas eleições político-partidárias, em plebiscitos e em referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí.”
O outro PL é o de nº 004/2024, que “Institui a gratificação para o exercício de atividades em unidades escolares situadas em local de difícil acesso, farão jus, a uma gratificação mensal, durante o período de trabalho, desde que lotados na Secretaria Municipal de Educação e sejam efetivos.”
A sessão foi presidida pelo atual presidente, vereador Marlon Costa e contou com a presença dos demais vereadores, Wilson Vieira, Francisco Evaristo “Sarrika”, Cornélio Edmundo, José Hélio “Helim” e as vereadoras, Luzitânia Dias “Taninha” e Zuleide Costa.
Fonte: Portal Saiba Mais
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