Câmara de Patos do Piauí aprova Projeto de Lei que fortalece a segurança e a ordem pública no município

22 de março de 2025 Redação Portal Saiba Mais

Em uma sessão ordinária marcada pela união e compromisso com o bem-estar da comunidade, a Câmara Municipal de Patos do Piauí, sob a presidência do vereador Wilson Vieira (PSD), aprovou por unanimidade, e em regime de urgência neste sábado (22.mar), o Projeto de Lei nº 003/2025. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar um convênio com a Polícia Militar do Estado do Piauí, com o objetivo de fortalecer a segurança pública, garantir a ordem, proteger o patrimônio e cuidar da preservação do meio ambiente e do trânsito no município.

Veja o projeto aprovado AQUI

A aprovação deste convênio, que será firmado com a Polícia Militar, é um passo importante para assegurar a tranquilidade e a proteção dos cidadãos de Patos do Piauí. O valor do repasse mensal será de R$ 5.500,00, um investimento que visa a manutenção da segurança e a promoção de um ambiente mais seguro para todos.

O convênio, com vigência de 1º de março de 2025 a 31 de dezembro de 2028, não terá prorrogação, garantindo um planejamento claro e eficaz para o período. Este ato reforça a preocupação da Câmara Municipal com a vida da população, ao priorizar a segurança pública como um dos pilares essenciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.

Além deste importante projeto, também foi apresentado, na mesma sessão, o Projeto de Lei nº 003/2025, que trata do Acesso à Informação Pública pelos cidadãos, conforme a Lei Federal N° 12.527/2011. Este projeto visa regulamentar as normas de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo maior transparência e fortalecendo a democracia local. O projeto foi encaminhado às comissões permanentes da Casa Legislativa para análise detalhada.

Durante a sessão, estiveram presentes os vereadores Cornélio Edmundo (PSD), Francisco Evaristo “Sarrika” (PSD), Marlon Costa (PSD), Saumarco Reis (PSD) e a vereadora Edvânia Rodrigues “Pretinha” (PT), que se mostraram comprometidos com as demandas da população e com a busca por soluções concretas para os desafios enfrentados pela cidade.

Com essas iniciativas, a Câmara Municipal de Patos do Piauí reafirma seu compromisso com a segurança, a transparência e o desenvolvimento sustentável da cidade, sempre com foco no bem-estar e na qualidade de vida de seus cidadãos. O fortalecimento da segurança pública, através da parceria com a Polícia Militar, é um reflexo direto da sensibilidade dos vereadores às necessidades da comunidade local.