Câmara de Teresina aprova projeto que aplica falta em professor que participar de Assembleia
Faltando dois dias para início do recesso parlamentar, a Câmara de Teresina aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que retira dos professores o direito de participarem de assembleias no horário de trabalho. A categoria reagiu e acusa a prefeitura de tentar barrar a liberdade de manifestação da categoria.
Atualmente, pelo Estatuto do Magistério os professores têm direito a participarem de seis assembleias anuais, sem que a prefeitura coloque faltas. O projeto defende que os 200 dias letivos ficam comprometidos com a quantidade de atividades sindicais que os professores participam.
Votaram contra a proposta os vereadores Major Paulo Roberto, Dr. Lázaro, Cida Santiago, Dudu e Deolindo. Os demais votaram a favor da proposta.
“A gestão do prefeito é contra os servidores. Além de não conceder o reajuste previsto em lei, ataca os professores. Temos o direito de nos organizamos em seis assembleias por ano. O prefeito quer isso para que os professores percam esse direito e tenham que levar falta. Ele teme que nos possamos discutir o rombo na educação de R$ 20 milhões de ter uso do Fundef. Ele quer impedir essa discussão “, destacou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sinésio Soares.
A categoria não descarta a greve. O sindicato afirma que vai divulgar outdoor com a foto dos vereadores que votaram a favor da proposta.
“Ao sair daqui nossa primeira medida será espalhar outdoor pela cidade com a cara dos vereadores que votarem por esse absurdo”, disse Sinésio.
A categoria também protesta por reajuste de 12.66%. “Esse reajuste é previsto pela Constituição. O prefeito não concedeu aos funcionários públicos. Agora querem retirar nosso direito de se reunir em Assembleia. Não existe diálogo dessa administração com o servidor”, comentou.
A votação foi conturbada. Os manifestantes chegaram a xingar a líder do prefeito na Casa, vereador Graça Amorim.
O vereador Dudu pediu a retirada do projeto em caráter de urgência e pediu uma audiência pública para tratar o tema.
“Entrar na onda Bolsonaro de retirar direitos dos trabalhadores. O prefeito Firmino Filho segue no mesmo rumo. Espero contar com o apoio dos parlamentares para que possamos fazer uma audiência publica para debater. Como a prefeitura vai ter medo de discutir as condições da Educação. Mas faz propagando dizendo que tem a melhor educação do planeta. Ao mesmo tempo não tem coragem de discutir com os professores. A Câmara ficará na história como a Casa que passou por cima dos interesses dos professores”, afirmou Dudu.
O vereador Deolindo Moura afirmou que a proposta é um desrespeito aos professores. “Essa proposta já foi reprovada na gestão passada. Como o prefeito traz novamente para esta Casa. É imoral. É uma ditadura. Essa casa não pode aceitar”, afirmou.
O vereador Edson Melo falou na defesa da proposta.
“Não estamos tirando direitos, mas votamos pela melhor educação do Brasil. Aproveitamos até mesmo para louvar essa categoria”, disse ao ser vaiado pelos professores.
Fonte: Flash Lídia Brito/Cidadeverde
