Caso Janaína: jurados podem ter se confundido durante votação, diz promotor

Segundo Benigno Filho, houve um mal-entendido entre quem formulou os quesitos e os jurados, que pediram esclarecimentos, mas não foram atendidos.

O Promotor de Justiça do MP/PI, João Mendes Benigno Filho, confirmou durante entrevista que os jurados que condenaram Thiago Mayson a 18 anos de prisão pelo assassinato da estudante Janaína Bezerra, no último sábado (30), se confundiram no momento da quesitação [perguntas que o juiz faz aos jurados sobre os fatos do crime que está sendo julgado]. Thiago foi condenado pelos crimes de homicídio culposo, vilipêndio de cadáver, estupro de vulnerável e fraude processual.

Houve um mal-entendido entre quem formulou os quesitos e os jurados. Eles [os jurados], inclusive, pediram esclarecimentos, e não foi dado. Não existe mérito da defesa. Benigno Filhopromotor de Justiça

De acordo com o promotor, os jurados são juízes leigos do fato. Eles são sorteados e levados para tomar uma decisão de um fato que ocorreu e que tecnicamente não sabem como é o processo.

“Eles não entenderam a formulação do quesito que fazia referência ao crime de homicídio qualificado. Eles não entenderam e não foi explicado aos jurados como se proceder naquele momento da votação. Foi um entendimento do magistrado de não explicar o quesito feito e, por isso, não houve um entendimento da pergunta para o voto”, continuou.

Benigno Filho, promotor de Justiça - (Arquivo O Dia)Arquivo O Dia

Benigno Filho, promotor de Justiça

O promotor de Justiça explicou, ainda, que não é possível demonstrar como a quesitação aos jurados foi feita, porque o processo, desde a denúncia, corre em segredo de justiça, por se tratar de um crime contra a dignidade sexual da vítima.

“O Thiago foi condenado por unanimidade por todos os crimes pelos quais ele foi acusado. Ele não foi absolvido em nenhum dos crimes. Não podemos deixar que ele seja condenado por homicídio culposo, porque para ser homicídio culposo é necessário que se tenha um dos três pilares básicos: imprudência, negligência e imperícia. Não tendo nenhum desses três fatores, estamos falando de homicídio doloso. Ele quis provocar a morte dessa garota”, continuou o promotor.

Defesa entra com recurso para reduzir pena

Em entrevista ao Portal O Dia, os advogados de defesa afirmaram que entraram com recurso para reduzir a pena de Thiago Mayson. A defesa entende que o Júri foi composto por pessoas extremamente esclarecidas. Eles informaram, ainda, que a classificação do feminicídio foi uma das teclas mais batidas desde o começo do julgamento, tanto que Thiago Mayson não foi condenado por esse crime.

Entenda o caso

Janaína da Silva Bezerra era estudante de Jornalismo na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ela foi assassinada em 28 de janeiro deste ano em uma sala de aula da instituição após ter sido violentada sexualmente. No laudo cadavérico produzido pelo IML consta que a jovem teve o pescoço quebrado e sofreu diversas lesões. Apontado como autor do crime, Thiago Mayson da Silva Barbosa foi preso horas depois pelo assassinato da estudante dentro da UFPI.

Ao ser interrogado pelo delegado Francisco Barêtta, coordenador do Departamento de Homicídios (DHPP), o jovem de 28 anos confessou o crime e deu detalhes do ocorrido durante interrogatório.

Fonte: Glayson Costa/Portal o Dia


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