CCJ da Alepi aprova projeto de lei para evitar aumento do preço do diesel no Piauí
A medida visa conter a escalada de preços do produto após o início da guerra entre Irã e Estados Unidos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que autoriza a adesão do estado à proposta do Governo Federal para a redução do preço óleo diesel.
Pelo acordo, o Estado oferece R$ 0,60 por litro de diesel e a União repassa valor igual, totalizando subvenção total de R$ 1,20 por litro. A medida visa conter a escalada de preços do produto após o início da guerra entre Irã e Estados Unidos.
“A elevação de seu custo impacta diretamente a inflação e o poder de compra da população, atingindo de forma mais sensível as camadas economicamente vulneráveis”, diz um trecho do projeto.
O relator da matéria na CCJ, o presidente da comissão, Henrique Pires (MDB), saiu em defesa da medida, afirmando que a matéria deverá permitir maior estabilidade na comercialização do combustível.
“O diesel exerce papel fundamental no transporte de cargas no Brasil. E essa Medida Provisória institui um mecanismo de subvenção econômica com compartilhamento de custos”, afirmou o deputado.
A legislação funcionará como base legal à aplicação da subvenção econômica. A operacionalização do sistema ficará sob responsabilidade da União e terá validade de apenas dois meses.
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