Confira a pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (1º)

A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta-feira (1.set) às 9h no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira, a 76ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024. Veja a  pauta abaixo:

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 21/2023 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 26/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Jessé Gonçalo

Parecer n° 26/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Francisca Paiva

 MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO           

Mensagem ao projeto de Lei n° 22/2023, encaminhando o projeto de Lei 21/2023.

Projeto de Lei n° 22/2023 – Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

Mensagem ao projeto de Lei n° 23/2023 – encaminhando o projeto de lei n° 22/2023.

Projeto de Lei n° 23/2023 – Cria no âmbito do Município de Jaicós-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

REQUERIMENTOS 

  • BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD 

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a implantação de quebra molas na rua Dix Septo Rosado, mais precisamente nas proximidades da residência do senhor Pedro José Bispo no bairro Nova Olinda.

 

  • FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES” – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilmo. Sr. João Bosco Dias da Rocha – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando estudo, revisão e melhorias nos Sistemas de Abastecimento de água das Localidades: Capim, Pau do Enxui e Ponte da Maria Preta.

 

  • FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES” – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o conserto/aterro/recuperação da “CRATERA”, na Estrada carroçavel vicinal que liga a BR 407 à Comunidade Santana dos Maximinos.

 

  • JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD

Encaminhe expediente ao Diretor da Equatorial Piauí, aos representantes do Escritório Regional de Picos e Escritório local de Jaicós, solicitando a realização de audiência pública juntamente com a Equatorial Energia Piauí e usuários do município de Jaicós para debaterem sobre a qualidade dos serviços de energia elétrica oferecidos pela Equatorial Piauí em Jaicós/PI.


Fonte:  Portal Saiba Mais


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