Coren-PI e Ministério do Trabalho firmam parceira para fiscalizar unidades de saúde no Estado

Com a assinatura do termo, serão realizadas a inspeções virtuais para auxiliar os profissionais que desenvolvem atividades essenciais

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Dra. Maria Elena Moreira Rêgo, assinaram um termo de cooperação para realização de fiscalização conjunta dos ambientes de trabalhos. Com a parceria, a proposta é ampliar a atuação fiscalizadora nas unidades de saúde e, dessa forma, garantir a assistência dos profissionais que desenvolvem atividades laborais para contenção do novo coronavírus (Covid-19) no Estado.

Com a assinatura do termo, serão realizadas a inspeções virtuais por parte do MPT, em parceria com o Coren-PI, em unidades e estabelecimentos de saúde com o objetivo de instruir ou subsidiar a atuação final dos órgãos a partir dos diagnósticos obtidos. Para isso, o MPT também vai elaborar um Check List das Condições de Trabalhos nos Serviços de Saúde para melhor direcionar as inspeções virtuais, além de disponibilizar um relatório que será encaminhado para as entidades parceiras.

Nesse processo, o Coren-PI tem a responsabilidade de indicar um profissional para acompanhar a inspeção in loco. A presidente do Conselho, Dra. Tatiana Melo, explica que as vistorias técnicas do Coren-PI pelo Estado também continuarão de forma independente. “Essa parceria com o Ministério do Trabalho é muito importante, pois fortalece as fiscalizações no âmbito das condições de trabalho dos profissionais de enfermagem. A partir dessas ações conjuntas, os resultados obtidos serão divulgados com aprovação de ambas as partes envolvidas”, informa a presidente.

Com a declaração mundial de pandemia, essa parceria se torna fundamental, uma vez que as partes envolvidas se preocupam em realizar inspeções e diligências investigadoras, com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção do contágio do vírus na sociedade. Além disso, as ações levam em conta a necessidade de defesa do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro, ao resguardar a saúde e a vida dos trabalhadores que prestam serviços essenciais no atual contexto crítico da saúde.


Fonte: Com informações da Ascom

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