Dr. Neurivan representa Jaicós no Seminário sobre criação de Ouvidorias Municipais em Teresina
O Dr. Neurivan de Sousa Ramos, representando o município de Jaicós, participou quinta-feira (28.Nov), das 8h às 14h no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina, do Seminário “Criação de Ouvidorias Municipais para o Fortalecimento da Cidadania”, promovido pela Rede Ouvir Piauí.
A Rede Ouvir é formada pelas ouvidorias do Ministério Público do Estado do Piauí; Associação Piauiense dos Municípios (APPM); TCE-PI; Prefeitura de Teresina; APPM; Defensoria Pública do Piauí; Governo do Estado; TJ-PI; TRE-PI; TRT 22-PI; e OAB-PI.
O seminário contou com palestras do servidor do TJ-MG, Gustavo Terra Elias, e do ouvidor geral da União, Fábio Valgas. Entre as autoridades, participaram a procuradora geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e a ouvidora do Ministério Público, Raquel Normando.
Dr. Neurivan falou sobre o seminário: “ Se discutiu a criação de Ouvidorias nas prefeituras, já que a lei 13. 460 de 26 de Junho de 2017 institucionalizou a obrigatoriedade das mesmas e os municípios teriam atá junho de 2019 para a implantação”, e acresecentou “Jaicos já conta com o sistema da ouvidora desde o ano de 2018 ou seja, nos antecipamos a Lei, e o link para a participação popular está dentro do portal da transparência”.
Neurivan definiu a função da Ouvidoria “Canal democrático de diálogo, responsável pelo recebimento, análise, encaminhamento e resposta quanto a sugestões, dúvidas, elogios, reclamações e denúncias relacionadas com a esfera de atuação de cada órgão público”, resumiu.
Fonte: Portal Saiba Mais
