Em projeto piloto, TJ do Piauí cria Núcleo 4.0 e terá julgamento 100% digital

24 de março de 2022 Redação Portal Saiba Mais 0 comentários

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta quarta-feira (23), o 1º Núcleo da Justiça 4.0 no estado. A iniciativa será executada dentro do programa de inovação proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa promover o acesso à Justiça com o uso colaborativo de novas tecnologias.

A solenidade de lançamento do núcleo aconteceu na nova sede da Corte, na zona Leste de Teresina, com diversas autoridades do Judiciário piauiense.

Segundo o desembargador Olímpio Galvão, coordenador do Opala Lab e da Justiça 4.0 no TJ-PI, o primeiro núcleo atenderá os processos de execução fiscal e ações correlatas para as Procuradorias Municipais e do Estado, como uma espécie de Vara única, com jurisdição em todo o território piauiense e tramitação mais célere.

“Esse núcleo será importantíssimo, porque tornará mais célere a tramitação dos processos. Vai evitar aqueles atrasos decorrentes de atos processuais do servidor, que ainda esperam pela secretaria, porque tudo será eletrônico […] para as Procuradorias será excelente, porque o processo vai tramitar mais rápido”, enfatiza o magistrado.

O desembargador ainda explica que o núcleo será iniciado com alguns processos da 3° e 4° Vara de Teresina, mas que os demais municípios também serão incorporados, inclusive os com processos já em andamento. “Poderão tramitar, desde que a outra parte concorde com a adesão. É optativo, não obrigatório”, ressalta.

Por fim, o coordenador da Justiça 4.0 do TJ-PI explica que a intenção é expandir a iniciativa para outras áreas com a criação de outros núcleos. “Temos o projeto de implantar o bancário, que é o grande gargalo do Judiciário no 1° grau, devido aos consignados. Além deste, queremos implantar o da família e o de saúde”, finaliza Olímpio Galvão.

Foto: Divulgação/TJ-PI