EUA: Congresso citou decisões de Moraes sobre Monark e Allan
Relatório é do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos
O relatório elaborado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos mencionou decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e o jornalista Allan dos Santos. Segundo o documento, ambos teriam sido alvo de medidas judiciais brasileiras enquanto residem em território americano.
– Tribunais brasileiros, liderados pelo ministro Moraes, tentaram silenciar diretamente pessoas nos Estados Unidos. Por exemplo, em 24 de junho de 2024, o ministro ordenou a remoção de diversas contas e canais relacionados a Bruno Aiub, um popular podcaster brasileiro que vive na Flórida – diz a mensagem.
A análise afirma que a decisão foi justificada pelo ministro como uma forma de impedir “a possível disseminação de discurso de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Além de Monark, o relatório também faz referência ao jornalista Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos e teve contas em redes sociais bloqueadas e desmonetizadas.
Segundo o documento, em 24 de julho de 2024, Moraes ordenou ao X o bloqueio de perfis ligados ao comunicador e aplicou sanções severas contra a plataforma por não cumprir a determinação.
O texto ainda menciona a plataforma Rumble. Conforme a análise do comitê, a empresa foi alvo de medidas após não atender ordens judiciais relacionadas a Allan dos Santos, o que teria levado à determinação de encerrar suas operações no Brasil.
O relatório foi produzido para subsidiar discussões no Congresso dos Estados Unidos sobre liberdade de expressão, atuação de governos estrangeiros e regulação de plataformas digitais. Segundo o documento, o objetivo é reunir informações que possam embasar futuras medidas legislativas ou diplomáticas sobre o tema.
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