Fachin convida Forças Armadas para reunião sobre transparência eleitoral

O encontro ocorrerá na segunda-feira 20

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, voltou a convidar Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas, para a próxima reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que ocorrerá na segunda-feira 20.

O ofício foi encaminhado em resposta a um convite do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que propôs na quarta-feira 15 um encontro entre as equipes técnicas da Corte e as das Forças Armadas.

Segundo Nogueira, a reunião teria o objetivo de “dirimir eventuais divergências técnicas” que teriam surgido nos trabalhos da comissão e, também, de “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.

No ofício, divulgado neste domingo, 19, Fachin explicou que a comissão é um fórum dedicado a discussões técnicas e ao diálogo “interinstitucional” sobre o processo eleitoral. O ministro disse ainda que a maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão foi acolhida, o que indica “o compromisso público da Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural”.

Desencontro

Em 9 de junho, Nogueira encaminhou um ofício a Fachin, em que pediu à Corte que tome providências para tornar as eleições mais transparentes.

De acordo com Nogueira, as Forças Armadas encaminharam sete propostas gerais ao TSE. No entanto, não houve a discussão sobre as sugestões — “não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.

“O processo eleitoral não se restringe às urnas eletrônicas”, afirmou o ministro da Defesa. “Ele é complexo e possui particularidades técnicas que exigem tempo e aprofundamento para ser compreendido. Qualquer tipo de análise séria e consistente implica, primeiramente, conhecer esse processo.”

Por Revista Oeste

 

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