Governo cede, mas municípios continuam fora do acordo sobre a desoneração da folha

A ideia é votar as duas propostas no mesmo dia, no Senado Federal, para irem à Câmara dos Deputados em seguida.

O Senado deve votar dois projetos de lei sobre a desoneração da folha de pagamentos e dos municípios na próxima semana. Os congressistas contam com a suspensão da liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) para terem mais tempo para apreciar as propostas. O texto com o acordo sobre a reoneração gradual da folha dos 17 setores da economia está pronto, mas os senadores esperam um entendimento sobre os municípios de até 156 mil habitantes.

Assim, a ideia é votar as duas propostas no mesmo dia, para irem à Câmara dos Deputados em seguida. O pedido que a Advocacia Geral da União fez para manter a desoneração da folha de pagamento não beneficia os municípios. Isso porque o texto enviado ao Supremo Tribunal Federal, que pede um prazo de 60 dias, compreende apenas os 17 setores da economia e deixa as cidades de fora.

Segundo a decisão que acabou com desoneração, as empresas serão obrigadas a recolher ao INSS 20% sobre a folha de salários do mês de abril já na próxima segunda-feira. De acordo com o presidente da Amupe, Marcello Gouveia, os prefeitos vão continuar pressionando para que o Governo também atenda aos municípios.

“O governo pediu pra um prazo de 60 dias, mas citou apenas os 17 setores. Ele não fala em municípios na peça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está trabalhando fortemente para ter até segunda algum acordo também para os municípios”, disse Gouveia, acrescentando: “Tivemos uma reunião com o ministro Haddad, e o ministro Padilha. A reunião foi produtiva, mas no ponto da desoneração Haddad foi inflexível, intransigente. Depois, fomos para o Senado e o presidente Pacheco abraçou a nossa causa”.

Fonte: Magno Martins, de Brasília/Folha de Pernambuco

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