Governo Federal zera imposto de importação para etanol e alimentos básicos
O Governo Federal anunciou na noite de segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação sobre o etanol e alimentos básicos como café, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar. A medida passa a valer a partir da quarta-feira (23), quando é esperada a publicação dela no Diário Oficial da União estendendo-se até o final deste ano.
Também será realizada uma redução adicional de 10% na alíquota do imposto de importação de bens de capital, bem como de informática e de telecomunicação. A primeira redução, igualmente de 10%, ocorreu em março de 2021.
Esse acordo entre a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e o Ministério da Economia visa ajudar na queda da inflação, cujo índice acumulado em 12 meses ultrapassa 10%.
“O objetivo foi amenizar as pressões inflacionárias resultantes do contexto pandêmico, agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo, cujo impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira”, informou o ministério.
Segundo o governo, atualmente, o imposto é de 18% sobre o etanol que venha de fora dos países que integram o Mercosul. Desde 2021, o federativo tenta adotar uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço dos combustíveis nos postos, que se agravou ainda mais desde que a Rússia, grande produtora de petróleo, invadiu a Ucrânia em fevereiro e tem sido alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.
O governo ainda anunciou a redução da alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja. Atualmente, as alíquotas de importação em vigor variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).
A medida abrange um total de 949 códigos tarifários e “busca aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, mediante a redução dos custos envolvidos na importação de produtos estratégicos”, segundo a nota.
SANDY MENDES/CONGRESSO EM FOCO
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