Impasse na Câmara de Valença “trava” votações há dois meses, afirma vereador

O vereador de Valença, Leilivan Martins (MDB), afirma que há dois meses a Câmara de Vereadores do município está com os trabalhos legislativos praticamente “parados” e votações importantes não estão sendo realizadas. O problema acontece diante de decisões judiciais “conflitantes”.

Desde que o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação de seis vereadores da cidade acusados de se beneficiarem da candidaturas “laranjas” de mulheres, a Câmara Municipal de Valença passa por impasses. Por conta das cassações, o vice-presidente da antiga Mesa Diretora que foi destituída, Lucivaldo Monteiro, impetrou Mandado de Segurança requerendo a ascensão ao cargo de presidente. No entanto, o juiz da Comarca de Valença reconheceu legitimidade da eleição da mesa que tinha o vereador Rubens Alencar como presidente.

Lucivaldo ingressou com mais dois recursos e em um deles o desembargador Edivaldo Moura manteve a mesa presidida pelo vereador Rubens Alencar em sua decisão. Já no outro recurso, o desembargador Oton Mário José Lustosa destituiu a mesa eleita e determinou que Lucivaldo assumisse a presidência da Casa. A Mesa Diretora segue sem primeiro e segundo secretário.

O vereador Leilivan conta que matérias importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não estão sendo apreciadas.

“Estão acontecendo as sessões, porém algumas não tiveram Quorum suficiente por ausência de alguns vereadores da oposição”, conta o vereador Leilivan. Na Câmara só há dois vereadores da situação: Leilivan Martins e Lucivaldo Monteiro. Este último ocupa a presidência da Casa.

“Lucivaldo até baixou um edital para eleição complementar de primeiro e segundo secretário, dois se escreveram, porém faltando poucos minutos para a sessão solene de eleição complementar, eles desistiram através de um requerimento, assim prejudicando os trabalhos legislativo”, conta Leilivan.

Fonte: Cidadeverde

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