Investigados por “notas frias” em contratos públicos têm mais de R$ 10 milhões confiscados

Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Federal cumpriu 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em diversos endereços em municípios do Piauí e do Maranhão durante a Operação Mustache. Entre os endereços estão nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras de licitações.

A ação está relacionada ao combate de desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios dos dois estados.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da Controladoria Geral da União – CGU que revelou indícios de fraude e contratações do mesmo grupo de empresas que saiam vencedoras nas disputas públicas.

Após a suspeita, foi identificado superfaturamento através de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos.

Além disso, foi localizada também uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

Entre os locais relacionados ao grupo criminoso, há o endereço de uma barbearia localizada em Teresina que era usado para o registro de uma “empresa de fachada”. Daí a origem do nome da operação, “Mustache” que significa bigode em inglês.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da CGU. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.