Jaicós: Secretaria de Assistência Social realiza panfletagem e orienta a população sobre o combate ao trabalho infantil
Com o objetivo de prevenir e combater o trabalho infantil, a Prefeitura de Jaicós, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRES) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou uma panfletagem para erradicação do trabalho infantil, nesta segunda-feira, 14 de junho, na feira livre.
A distribuição de panfletos auxilia a conscientização da população contra a exploração de crianças através do trabalho, uma prática, muitas vezes comum e rotineira que viola os direitos das crianças. A panfletagem seguiu dentro do cronograma da Secretaria de Assistência em alusão ao 12 de junho, Dia de Combate ao Trabalho Infantil.
12 de junho
No dia 12 de junho é comemorado o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.
No Brasil, as mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em parceria com os Fóruns Estaduais, entidades e organizações civis, governos, prefeituras e pessoas que se interessam pelo tema.
O dia 12 de Junho, como dia internacional contra o trabalho infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data em que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na conferência anual do trabalho. No Brasil, a data foi instituída como dia nacional de combate ao trabalho infantil em 2007 pela Lei Nº 11.542.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado criança a pessoa de até 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos. Segundo a OIT, o número de crianças em situação de trabalho declinou em um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões, em 2012. Deste número, 85 milhões de crianças trabalham atualmente em situação de risco ou insalubre. Na América Latina e no Caribe, a estimativa é que existam 13 milhões de crianças trabalhando. No Brasil, o número de adolescentes e crianças trabalhando, segundo o censo do IBGE em 2010, é de 3.406.514.
Por Portal Saiba Mais
