Jaicós: XII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada dia 11 de novembro

3 de novembro de 2022 Redação Portal Saiba Mais 0 comentários

A Prefeitura de Jaicós realiza dia 11 de novembro, às 8h no Centro de Convivência do Idoso (CCI) no bairro Serranópolis a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como tema: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

A conferência, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), tem como objetivo promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com 5 eixos orientadores, a X Conferência terá discussões sobre Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da COVID 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e Garantia de Recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante a pós-pandemia da Covid-19.