Justiça manda Boulos tirar das redes sociais versão fraudulenta de pesquisa eleitoral

Deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo tem 24 horas para cumprir decisão, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia

A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) retire das redes sociais dele a versão supostamente fraudulenta de uma pesquisa eleitoral. A decisão é liminar e atende a pedido do MDB, partido do prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.

A decisão é do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Segundo o magistrado, “da forma como divulgada pelo pretenso candidato, não há uma pesquisa estimulada que inclua todos aqueles constantes na publicação, como se todos aqueles houvessem competido na pesquisa entre si, gerando os percentuais ali constantes”.

Boulos tem 24 horas para cumprir a decisão e apagar as postagens, assim como a empresa Facebook Brasil — dona do Facebook e do Instagram —, sob pena de multas diárias de R$ 10 mil.

Nessa segunda-feira (4), Boulos publicou o suposto cenário de uma pesquisa eleitoral do Instituto Real Time Big Data para prefeito de São Paulo com o título “Boulos lidera com 34% contra qualquer bolsonarista”. Esse recorte, no entanto, não consta no levantamento feito pela empresa.

Segundo o MDB, o parlamentar “inventou um cenário que não foi pesquisado pelo instituto para manipular a opinião pública”. “O cenário de candidatos divulgado é absolutamente ficcional. Tratou-se de uma falsidade gritante e facilmente verificável com a simples leitura do questionário da pesquisa e dos dados da divulgação dos seus resultados”, alega o advogado da sigla, Ricardo Vita Porto.

“A divulgação dos resultados de pesquisa eleitoral deve, sobretudo, ser fiel à verdade e não levar o eleitor a erro a respeito do desempenho dos disputantes. A divulgação de resultado forjado é conduta explicitamente proibida”, diz o jurista.

Porto explica que o pedido é da concessão de uma liminar o quanto antes. “E, assim, a Justiça Eleitoral deve oficiar o Facebook Brasil para retirar o conteúdo do ar”, explica. O MDB pede ainda que o Ministério Público apure eventual crime cometido pelo deputado federal.