Justiça revoga prisão de professor acusado de estuprar aluna em Teresina
O crime teria ocorrido em outubro do ano passado
O professor Carlos Daniel Pinho Chacon, 43 anos, acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos em uma escola particular em Teresina, teve a prisão revogada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
A sessão que resultou na decisão ocorreu no dia 18 de maio e foi presidida pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Participaram do julgamento os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e Sebastião Ribeiro Martins.
A defesa do acusado havia ingressado com um pedido de habeas corpus alegando que o juiz da Central de Inquéritos, que decretou a prisão do professor, era incompetente por ter lavrado a decisão logo após determinar o encaminhamento dos autos para a devida redistribuição.
O pedido da defesa foi acatado por unanimidade pelos desembargadores que participaram do julgamento. O professor terá que obedecer algumas medidas cautelares como:
- proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação;
- comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
- proibição de acesso a casas noturnas, bares, churrascarias e similares;
- proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com as testemunhas, cujo limite mínimo de distância entre eles será de 100 metros;
- proibição de ausentar-se da Comarca sem a prévia comunicação ao juízo;
- recolhimento domiciliar a partir das 20 h até as 06 h, inclusive nos dias de folga.
O professor foi preso em Fortaleza (CE) em 18 de novembro do ano passado sob suspeita de estuprar e assediar uma adolescente de 14 anos, que era sua aluna, em uma escola particular de Teresina.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que concluiu que os assédios teriam sido cometidos em outubro, nas dependências da escola. Já o estupro ocorreu dentro do apartamento do suspeito, na zona Leste
A polícia concluiu ainda que o professor coordenava as olímpiadas na escola e usava o cargo para intimidar a adolescente. O pai da vítima denunciou o caso ainda em novembro, o que resultou na prisão do suspeito. Na época da prisão, o professor já havia sido demitido da escola e estava morando em Fortaleza.
Por Piauí Hoje
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