Lideranças do PT sugeriram nova Constituinte para plano de governo de Lula
No fim de 2021, petistas definiram prioridades para programa do ex-presidente, entre elas discussão de nova Constituição
Antes mesmo de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogitar concorrer nas eleições deste ano, correligionários dele elaboraram um documento com diferentes propostas para um eventual plano de governo. Entre as sugestões dos petistas, estava a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
As ideias foram discutidas em dezembro de 2021, durante o encontro nacional de direitos humanos do PT. Lideranças do partido no Congresso Nacional participaram do evento, como as deputadas Érika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS) e o senador Humberto Costa (PE).
Na ocasião, os petistas discutiram “elementos para um programa de governo comprometido com os direitos humanos” e listaram o que definiram como prioridades “para contribuir no desenho do que será a campanha Lula-2022”.
Eles destacaram que os assuntos abordados seriam essenciais “para a vitória de Lula na disputa presidencial e para que esse novo governo tenha a marca e a radicalidade dos direitos humanos em suas ações de reconstrução e transformação social do Brasil”.
Uma das resoluções aprovadas dizia que “o desafio do PT e das esquerdas é fundir as bandeiras da luta democrática com uma visão programática por novas instituições políticas, o que deve ser considerado na discussão — já realizada pelo PT — acerca da necessidade de uma Assembleia Nacional Constituinte”.
Essa ideia é antiga dentro do partido, e Lula já se mostrou a favor de discutir a criação de uma nova Constituição. Em 2018, antes de ter a candidatura para a Presidência da República barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido às condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro que recebeu na Operação Lava Jato, o ex-presidente colocou no plano de governo a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
“Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos”, dizia o documento.
No plano de governo que apresentou ao TSE neste ano, Lula não incluiu a proposta apresentada pelos correligionários. No entanto, em recente debate com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um canal de televisão, ele citou o tema para falar sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu, sinceramente, estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a República brasileira já conhece, já conhece muito bem, e eu sou contra. Eu acho que a gente pode discutir no futuro, se tiver uma nova Constituinte, sabe, quem sabe ter mandato ou não, quem sabe as pessoas terem uma limitação maior”, afirmou Lula.
Do R7, em Brasília
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