Lula ainda não decidiu quem vai assumir PGR no lugar de Aras; veja cotados
Indicado por Jair Bolsonaro termina mandato nesta terça-feira; presidente não deve seguir tradição de acompanhar lista tríplice
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não escolheu o sucessor de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a saída de Aras, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, e até a decisão de Lula, o posto será comandado de maneira interina pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos. Fontes palacianas disseram ao R7, porém, que o presidente pode deixar a indicação para a próxima semana.
Mesmo com a vacância, o petista não tem pressa para escolher o novo procurador-geral. “Vejo uma angústia que eu não tenho. Isso sou eu que tenho que escolher. No momento que eu achar que é importante, vou escolher, tudo tem o seu tempo. Mas eu não tenho pressa. Não existe nenhuma vinculação com a minha cirurgia”, declarou o presidente nesta segunda-feira (25).
Lula será submetido a uma cirurgia para tratar a artrose no quadril direito na manhã da próxima sexta (29), no Hospital Sírio-Libanês de Brasília. O procedimento é uma artroplastia total de quadril, com a inserção de uma prótese híbrida. Durante a operação, o petista será submetido a uma anestesia geral. Ele deve ficar no hospital ao menos até a terça seguinte (3). O tempo de recuperação é de, no mínimo, três semanas, intervalo em que Lula despachará do Palácio da Alvorada.
Mais cedo nesta segunda (25), o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia dito que Lula “tem o tempo dele” e que não pode estar “preocupado nem pressionado” para fazer a indicação do substituto de Aras. A declaração foi dada depois de reunião com o presidente no Palácio do Planalto, em Brasília.
O indicado de Lula precisa ser aprovado pelo Senado para assumir a chefia da PGR. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu, nesta segunda (25), sabatinar o nome escolhido “o mais rápido possível”.
Apesar de ainda não ter batido o martelo, Lula tem dois principais candidatos à vaga — os subprocuradores-gerais no Ministério Público Federal (MPF) Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha, com quem o presidente se encontrou há duas semanas para discutir o posto vago na PGR.
Os cotados para a vaga de Aras não estão na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Nos dois primeiros mandatos como presidente, Lula indicou para assumir a PGR um dos nomes apresentados pela associação. Desta vez, contudo, o presidente não deve seguir as sugestões.
A tradição de acatar um dos candidatos apresentados pela ANPR após consulta aos membros do MP foi seguida por Lula e Dilma Rousseff (PT). Michel Temer (MDB) quebrou o costume em 2017, ao indicar Raquel Dodge, a primeira mulher a ocupar a função.
O rompimento com o costume da lista tríplice também foi adotado por Bolsonaro. Aras foi indicado para a chefia da PGR pelo ex-presidente em 2019 e reconduzido ao cargo em 2021.
Perfil dos mais cotados por Lula
Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no MPF em 1987 e é o atual vice-procurador-geral eleitoral do MPF. O subprocurador tem o apoio de alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, para assumir a PGR.
Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
Antonio Carlos Bigonha, que está no MPF desde 1992, tem sido recomendado por políticos do PT, sobretudo por ser um crítico da operação Lava Jato. Neste ano, ele escreveu um artigo em que afirmava que o MPF virou uma “polícia com poderes superlativos” e realizou “operações persecutórias” nos últimos anos.
No mesmo texto, Bigonha comentou a “prisão arbitrária” de Lula, a quem chamou de “um dos maiores líderes populares de todos os tempos”.
Procurador-geral da República
O indicado por Lula para assumir a PGR ficará no cargo por dois anos, com possibilidade de recondução. O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e atua junto ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele acumula a função de procurador-geral eleitoral.
Fonte: Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
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