Lula sanciona lei e 2024 terá novo feriado; veja a lista completa de folgas
Com a nova folga, calendário 2024 terá 10 feriados nacionais; além de cinco dias de ponto facultativo, dois feriados municipais em Teresina e um estadual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
Com isso, o calendário de feriados nacionais passa dos atuais nove para 10 datas. (Ver lista abaixo). Além das folgas a nível nacional, outros cinco pontos facultativos também podem virar feriados – a depender de uma decisão das administrações públicas nas esferas estadual, municipal e federal. Aqui no Estado, ainda há o feriado do Dia do Piauí e em Teresina, os feriados do Aniversário de Teresina e o Dia de Nossa Senhora da
Dia da Consciência já era feriado em alguns estados
Consciência Negra já era celebrada com feriado em alguns estados do Brasil.
Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.
Confira abaixo a lista dos feriados de 2024:
Feriados Nacionais de 2024:
- 01 de janeiro: Confraternização Universal – segunda-feira
- 29 de março: Sexta-Feira Santa – sexta-feira
- 21 de abril: Tiradentes – domingo
- 01 de maio: Dia do Trabalhador – quarta-feira
- 07 de setembro: Dia da Independência – sábado
- 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida – sábado
- 02 de novembro: Dia de Finados – sábado
- 15 de novembro: Proclamação da República – sexta-feira
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – quarta-feira
- 25 de dezembro: Natal – quarta-feira
Pontos facultativos de 2024:
- 12 de fevereiro: Carnaval – segunda-feira
- 13 de fevereiro: Carnaval – terça-feira
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas – quarta-feira
- 30 de maio: Corpus Christi – quinta-feira
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público – segunda-feira
Feriados Municipais em Teresina em 2024:
- 16 de agosto: Aniversário de Teresina – sexta-feira
- 08 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição – domingo
Feriados Estaduais no Piauí em 2024:
- 19 de outubro: Dia do Piauí – sexta-feira
Dia 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.
Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.
A escolha do 20 de novembro aconteceu com o declínio da Ditadura Militar (final da década de 1970 em diante) e de redemocratização do país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro.
Fonte: Portal O Dia
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