Mesa Diretora da Câmara de Jaicós divulga a pauta da 32ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta (10)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou na manhã desta quinta-feira (9.dez), a pauta da 32ª Sessão Ordinária do ano 2021 que será realizada nesta sexta-feira (10.dez) às 9h no Plenário deputado Humberto Reis da Slveira. Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei n° 40/2021 – Dispõe sobre complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 47/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

Parecer n° 37/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: verª. Dalvenisa Nascimento 

Projeto de Lei n° 35/2021 – Consolida a Legislação referente à contribuição para custeio da Iluminação Pública – COSIP/CIP do município de Jaicós-PI, previstas no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Emenda Substitutiva n° 01/2021 – Substituem-se os artigos, parágrafos, alíneas e anexo I do projeto de lei. Autora: Verª. Dalvenisa Nascimento

Parecer n° 52/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

Parecer n° 35/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento 

Emendas apresentadas ao Projeto de Lei n° 32/2021 que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 48/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

Parecer n° 37/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

Emenda Modificativa/Indicativa n° 01/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo no Povoado Várzea Queimada no Valor de R$ 7.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 02/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

• Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes, abaixo descritos:

– Realização da Copa Galo de Futebol Amador;

– Realização da IV Copa Catito do Povoado Várzea Queimada;

– Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós no Valor R$ 29.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 03/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós no Valor R$ 400.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 04/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

• Assegurar na Secretaria Municipal de Saúde, recursos para a implantação de Posto de apoio na localidade da zona rural do Município, abaixo descrita:

– Lagoa do Sabino;

Valor R$ 125.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 05/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

• Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a aquisição e implantação audiovisual nas salas de aulas das escolas municipais:
• Tela de projeção;
• Data show;
• Sistema de áudio.

Valor R$ 30.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 06/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

• Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura, recursos para apoio e estímulo das atividades culturais do município de Jaicós, abaixo descritas:

– 188ª Emancipação Política de Jaicós;

– VII Dia do Evangélico;

– XXVII São João do Galo;

– XVI Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada;

– II Festival de Cultura de Jaicós.

Valor R$ 134.000,00

 Emenda Modificativa/Indicativa n° 07/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós.

Valor R$ 26.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 08/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós.

Valor R$ 20.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 09/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós. Valor R$ R$ 11.550,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 10/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

Assegurar na Secretaria Municipal de Educação Básica – FUNDEB a reforma e ampliação da Escola Municipal Damásio Eugênico e a Construção do Muro da Quadra Poliesportiva interligando-a escola; A construção do muro da Unidade Escolar Satiro Batista na localidade Tanque dos Batistas e Unidade Escolar da Balisa. Valor R$ 30.200,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 11/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas:

– Construção de Posto de Apoio na Balisa;

– Construção de Posto de Apoio na Santana I e II;

– Construção de Posto de Apoio na Boa Vista;

– Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;

– Conclusão do Posto de Saúde da comunidade Gameleira. Valor R$ 226.250,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas:
• Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa.
• Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira. Valor R$ 6.300,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos:

– Armínio José de Sousa;

– Nossa Senhora das Mercês;

– João Melé. Valor R$ 12.600,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito:

– Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma);

– Unidade Escolar da Balisa (construção de muro); Valor R$ 51.200,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 15/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito:
• Colocação de boeiros na estrada que dá acesso ao Povoado Esquisito;
• Construção de passagem molhada na estrada da Tiririca que dá acesso às comunidades Tiririca, Gameleira, Jacú, Tanquinho, Umburanal e outras.

Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado Gameleira. Valor R$ 27.300,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito:

– Nossa Senhora das Mercês;

– João Melé;

– Povoado Esquisito; valor R$ 21.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de Poços Tubulares nos bairros da sede do município e nas localidades rurais, abaixo descritos:

– Armínio José de Sousa;

– Nossa Senhora das Mercês;

– Localidade Tiririquinha;

– Caldeirãozinho. Valor R$ 121.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 18/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista. Valor R$ 66.000,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas:

– Localidade Gramiá; Valor R$ 121.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito:

– Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda. Valor R$ 21.000,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 21/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

• Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas:

– Feiras Culturais (4° Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades)

– Via Sacra (Cultura Religiosa);

– Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura).

– Festival de violeiros;

– Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”);

– Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis. Valor R$ 297.150,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exércicio financeiro de 2022, a abrir crédios suplamentares até o limite correponde a 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Galpão para guardar os veículos pertencentes ao município de Jaicós/PI; valor R$ 5.250,00 

Emenda Modificativa/Indicativa n° 24/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

Assegurar no Fundo Municipal de Saúde recursos para a aquisição de Ambulância para a Unidade Básica de Saúde – UBS Joana Carmina da Costa na localidade Pau do Enxuí, zona rural do município de Jaicós. Valor R$ 63.000,00 

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

 Votação em 2° Turno

Projeto de Resolução n° 01/2021 – Dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Jaicós. Autor: Membros do Poder Legislativo

Parecer n° 43/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo

Emenda Modificativa n° 01/2021 – Fazem-se modificações ao Projeto de Resolução n° 01/2021. Autor: Ver. Benedito Alencar da Silveira

Parecer n° 53/2021ª Emenda Modificativa – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo 

Emenda a Lei Orgânica n° 03/2017 – Acrescenta o artigo 114-A a Lei Orgânica do município de Jaicós, tornando obrigatório a execução de crédito constantes na Lei Orçamentária Anual oriundas de Emendas Parlamentares que especifica. Autor: Ver. Benedito Alencar da Silveira, subscrito pelos demais vereadores

Parecer n° 54/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert Silveira Reis 

Projeto de Lei n° 37/2021 – Dá denominação de Palácio Municipal José Elpídio Ramos ao prédio da Prefeitura Municipal de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)

Parecer n° 49/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert Silveira Reis

Parecer n° 38/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho 

Projeto de Lei n° 38/2021 – Dá denominação de Praça Ângelo Borges Leal a praça localizada em frente à Prefeitura Municipal de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)

Parecer n° 50/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert Silveira Reis

Parecer n° 39/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho 

Projeto de Lei n° 39/2021 – Dá denominação de Espaço Cultural José Ligório Feitosa Reis “Zé Ligório” no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)

Parecer n° 51/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert Silveira Reis

Parecer n° 40/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho 

 REQUERIMENTOS 

VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando levantamento topográfico para aumentar a área territorial urbana do município de Jaicós. 

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO ( Francisca de Manin) – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a implantação de um mata burro na entrada que dá acesso à Furna João Raimundo Barbosa, a margem esquerda da BR-407 desde município de Jaicós; e a recuperação do mata burro depois da entrada da Solta, próximo à residência do Pai da Dra. Mariana, zona rural deste município de Jaicós, Estado do Piauí. 

VER . DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

 Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Lázaro da Silva Reis – Secretário Municipal de Administração, solicitando a realização de estudos para concurso público no município de Jaicós. 

COMUNICADOS

Conselho Tutelar da criança e do adolescente do município de Jaicós, encaminhando sobre avisos do mês de dezembro de 2021.

 ORADORES: 

1. EDNALDO CARVALHO SANTANA – PSD
2. VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
3. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO) – PROGRESSISTAS
4. VER JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
5. VER JOÃO MESSIAS DA COSTA – PSD
6. VER JOSÉ REIS DE SOUSA – PSD
7. VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
8. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PROGRESSISTAS
9. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
10. VERª. DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD
11. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Por Portal Saiba Mais

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