Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga a pauta da sessão desta sexta-feira (1)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da da Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira (1º.mar), às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 01/2024 – Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Jaicós, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 02/2024 – Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Jaicós-PI, reajusta os valores dos anexos I e I da Lei Municipal n° 1.163/2023. Autor: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 03/2024 – Denomina de Ana Maria de Oliveira a praça pública localizada no Povoado Santo Antônio, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Resolução nº 09/2023 – Concede Título Honorífico de Cidadania Jaicoense ao Desembargador José Ribamar Oliveira e dá outras providências. Benedito Alencar, Dalvenisa da Conceição, José Reis, Antônio Robert, Jessé Gonçalo, Ednaldo Santana, João Bosco, Divino Macedo, Sirlene Lopes, Francisco Rodrigues e Francisca Paiva.
Projeto de Resolução nº 10/2023 – Concede Título Honorífico de Cidadania Jaicoense ao Desembargador Hilo de Almeida Sousa e dá outras providências. Autores: Benedito Alencar, Dalvenisa da Conceição, José Reis, Antônio Robert, Jessé Gonçalo, Ednaldo Santana, João Bosco, Divino Macedo, Sirlene Lopes, Francisco Rodrigues e Francisca Paiva.
REQUERIMENTOS
VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o roço e a patrolagem das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós.
VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Francisco Américo Neves de Oliveira – Presidente da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, a Superintendência da Funasa no Piauí, ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilma. Sra. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde, solicitando borrifação de inseticidas no município de Jaicós-PI.
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. Leonardo Sobral – Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, DER-PI, solicitando a instação de Redutores eletrônicos de velocidade na BR 407 no trecho que corta o município de Jaicós.
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República e ao Exmo. Sr. Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), solicitando a inclusão do município de Jaicós no do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite.
COMUNICADOS
Ofício n° 0101/2023-DGESP – Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Remessa dos processos de Prestaçãod e Contas de Governo.
Ofício n° 163/2024 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando balancetes do Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de outubro/2023.
Ofício n° 016/2024 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando balancetes do Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de novembro/2023.
Ofício n° 017/2024 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando balancetes do Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de dezembro/2023.
Por Portal Saiba Mais
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