Mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga a pauta da Sessão Ordinária desta sexta-feira (1º)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou nesta quinta-feira (28.fev) a pauta da 59ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (1º.mar) às 19h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja: 

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO – 02 

PROJETO DE LEI N° 01/2019 – Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Jaicós, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo 

PROJETO DE LEI N° 02/2019 – Que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Autor: Poder Executivo 

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO – 04 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 01/2019 – Altera a Lei Municipal n° 746 de 03 de abril de 1998, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 02/2019 – Altera a Lei Municipal n° 747 de 19 de junho de 1998, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI n° 04/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificações aos profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, outros profissionais da saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI n° 05/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Jaicós-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO – 01 

PROJETO DE LEI N° 17/2018 – Denomina de Joana Maria de Sousa a logradouro público no município de Jaicós. Autora: Verª. Jozete Alves de Carvalho.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO – 03 

Mensagem ao projeto de Lei n° 06/2019

PROJETO DE LEI n° 06/2019 – Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Jaicós – PI, reajusta os valores dos anexos I e II da Lei Municipal n° 1.004/2017 e modifica os valores do anexo III da mesma Le e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 01/2019 – Dispõe acerca das diárias a serem pagas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaicós-PI em razão de deslocamentos para fora da circunscrição do município de Jaicós-PI, desde que estejam a serviço da Casa Legislativa. Autor: Mesa Diretora

Emenda Modificativa n° 01/2019 – modifica-se o parágrafo único ado art. 1° do Projeto de Lei n° 03/2019 que Autoriza o município de Jaicós a leiloar os bens móveis, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis) por intermédio de certame licitatório, tipo leilão, modalidade presencial/on-line simultâneo, conforme disposto na lei e demais diplomas legais aplicáveis. Autora: Verª. Jozete Alves de Carvalho.

REQUERIMENTOS 

VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PPL

Ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo Sr. ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JÚNIOR – Presidente da Eletrobrás do Piauí, solicitando a continuidade do programa Luz para Todos, com extensão de rede alta e baixa para as comunidades que ainda não foram beneficiadas pelo programa, sendo as comunidades: Tiririca, Serra Preta, Boi Morto, Brejinho, Sítio, Lagoa Achada, Baixa da Cela, Morro da Pinicada, Morro dos Três Irmãos, Lagoa do Cupim e Maria Preta, zona rural do municipio de Jaicós. 

JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – MDB

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e a Exma Sra. ANA KAROLINE DE MENESES SOUSA – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a criação do Centro de Convivência dos Idosos – CCI “itinerante”.

JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – MDB

Ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLIGTON DE ARAÚJO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. DEUSVAL LACERDA DE MORAIS – Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a construção de um terminal rodoviário no municipio de Jaicós.

JOÃO BOSCO EVANGELISTA – MDB

Ao Exmo. Sr. ÂNGELO GUERRA – Diretor Geral do DNOCS/PI; ao Exmo. Sr. DJALMA POLICARPO – Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí e ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando o material (base de caixa d´água, caixa d´água, bom submerça, canos e bombas) para equipagem do poço tubular da localidade Pau do Inxuí, zona rural do municipio de Jaicós.

JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – MDB

Ao Exmo. Sr. Genival Brito de Carvalho – Diretor Presidente da AGESPISA e ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA DE CARVALHO – Chefe do Escritório Local da AGESPISA, solicitando a ampliação da rede hidráulica (água) nos bairros Nossa Senhora das Mercês e João Antônio de Oliveira (João Melé), no municipio de Jaicós/PI. 

JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – MDB

Ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLIGTON DE ARAÚJO BARROSO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. DEUSVAL LACERDA DE MORAIS – Secretário Estadual da Infraestrutura SEINFRA, solicitando a reforma e revitalização da Praça Socorro Lélis e Praça Whashigton Lélis de Aragão (Calçadão).

DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO – PSD

Ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLIGTON DE ARAÚJO BARROSO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO – Diretor Geral do Detran/PI, solicitando a redução do valor do licenciamento de veículos (Licenciamento e IPVA) no Estado do Piauí. 

JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSC

Ao Exmo Sr. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR – Diretor Presidente Equatorial Energia e ao Exmo. Sr. ABNE MELO DOS SANTOS – Gerente de Universalização do Acesso à Energia, solicitando informações sobre o Programa Luz para Todos no município de Jaicós/PI. 

JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSC

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós; ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO GABAS Ministério da Previdência Social (INSS); ao Exmo. Sr. RENATO RODRIGUES VIEIRA – Presidente do INSS e ao Exmo. Sr. NEY FERRAZ JÚNIOR – Superintendente do INSS no Piauí, solicitando um posto de atendimento do INSS no município de Jaicós Piaui. 

DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PSB

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. LÁZARO DA SILVA REIS – Secretário Municipal de Administração, solicitando a identificação dos carros  da Gestão Municipal.

DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PSB

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando que seja regulamentado o fardamento dos Guardas Municipais e o funcionamento da viatura da Guarda Municipal.

 

Fonte: Portal Saiba Mais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Portal Saiba Mais