Mesa Diretora divulga a pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (17)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 61ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira (17.fev) às 9h no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira. Veja baixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 01/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma dará e índices aplicados ao RGPS. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 02/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva
Parecer n° 02/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca de Paiva Carvalho
Projeto de Lei n° 02/2023 – Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do municipio de Jaicós, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 02/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva
Parecer n° 02/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca de Paiva Carvalho
REQUERIMENTOS
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente a Exmo. Sr. José Welligton de Araújo Barroso Dias – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, solicitando a Construção de Cisternas para agricultores na zona Rural de Jaicós.
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES” – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exma. Sra. LAIZA LUZ NOBREGA – Consultora de Relacionamento com o Cliente – Equatorial Piauí, solicitando melhorias na qualidade da impressão dos talões de energia que são entregues nas residências.
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES” – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós-PI, ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ilmo. Sr. Antônio de Pádua de Carvalho – Secretário Municipal de Educação, solicitando a limpeza e manutenção das escolas do município de Jaicós/PI.
VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o roço e a patrolagem das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 02/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do Desembargador João Menezes da Silva.
Por Portal Saiba Mais
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 99922-3229
