Metanol: Ministério Público exige que bares e restaurantes do Piauí tomem medidas sobre crise
Estabelecimentos deverão comprar bebidas apenas de fornecedores certificados e reforçar o controle do recebimento e armazenamento dos produtos.
O Ministério Público do Piauí expediu nesta terça-feira (07) uma série de recomendações exigindo que os bares e restaurantes do Piauí adotem medidas para garantir a segurança dos consumidores em meio à crise de intoxicações por metanol. O documento é assinado pela coordenação do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) e tem por objetivo prevenir riscos à saúde.
A recomendação vem depois que Teresina registrou o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol e depois que a Sesapi passou a investigar outros dois casos suspeitos no Piauí. O MPPI foi provocado pela Secretaria Nacional do Consumidor, que emitiu alerta de grave risco sanitário coletivo por conta da adulteração de bebidas com metanol.
O documento é direcionado à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Piauí (Abrasel-PI) e ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro. Entre as medidas que o Ministério Público exige dos estabelecimentos piauienses estão: aquisição segura de bebidas, controle do recebimento de mercadorias, identificação de adulterações, comunicação imediata aos órgãos competentes e fiscalização conjunta com o Procon.
O Ministério Pública determina que a compra de bebidas seja feita apenas de fornecedores legalmente constituídos, com CNPJ ativo e reputação conhecida. O estabelecimento deve ainda exigir e arquivar a nota fiscal eletrônica dos produtos adquiridos. Os bares e restaurantes devem, também, implantar procedimentos operacionais para o recebimento de mercadorias, com registro detalhado de lotes, datas e fornecedores.
Os profissionais que trabalham nos estabelecimentos devem ser capacitados para detectar sinais suspeitos nas embalagens e nos produtos, como lacres violados, rótulos com erros e odores atípicos.
Fonte: Maria Clara Estrêla/Portal O Dia
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