MP investiga secretária de Finanças e coordenadora de Habitação de Picos por acúmulo de cargos

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público pelos vereadores da oposição, Chaguinha, José Luís e Dalva Mocó, todos do PTB

Por José Maria Barros

O Ministério Público Estadual, por intermédio da promotora de justiça, Karine Araruna Xavier, determinou a abertura de inquérito civil público para investigar o acúmulo ilegal de cargos por parte da Secretária Municipal de Finanças, Antônia Maria de Sousa Leal e da Coordenadora de Habitação, Cláudia Mônica de Sousa Dantas.
    
A denúncia do suposto acúmulo de cargos por parte das duas servidoras foi encaminhada ao Ministério Público Estadual pelos vereadores Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha; José Luís de Carvalho e Francisca Celestina de Sousa, todos do PTB.
     
Os três parlamentares foram aliados do governo municipal, mas romperam politicamente com o prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), em 28 de junho do ano passado e, desde então vêm fazendo oposição sistemática a administração.

Portaria

A portaria assinada pela promotora de justiça Karine Araruna Xavier foi publicada no Diário Eletrônico do MP nesta segunda-feira, 10 de junho, página 33.
     
“Considerando a Representação dos vereadores de Picos-PI, os senhores Francisco das Chagas de Sousa, Francisca Celestina de Sousa e José Luís de Carvalho em face da referida municipalidade, que tem como objeto averiguar o acúmulo ilegal de cargos públicos pela Secretária de Finanças e pela Coordenadora de Habitação; Considerando a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar n. 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o Inquérito civil n. 33/2019”, escreveu a promotora.

A representante do MP determinou ainda que oficie-se o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima, para que se manifeste acerca dos fatos expostos na Representação, encaminhando a este Parquet documentação comprobatória de suas alegações, cópia anexa, no prazo de dez dias.

Investigadas

A advogada Antônia Maria de Sousa Leal assumiu a Secretaria Municipal de Finanças de Picos no dia 23 de maio de 2017. Ela fora indicada para o cargo pelo marido, vereador José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (Progressistas). O parlamentar foi eleito pela oposição, mas aderiu ao prefeito Padre Walmir em maio de 2017.

Já a Coordenadora Municipal de Habitação, Cláudia Mônica de Sousa Dantas, foi indicada para o cargo pelo vereador Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT), que integra a base de apoio do Padre Walmir.

Fonte: Informa Picos