MP pede criação de protocolo de segurança em escola após professor ser denunciado por estupro de aluno no Piauí

Durante a reunião, as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), questionaram se a rede municipal de ensino possui um protocolo de gestão de crise. Diante da ausência desse planejamento, ambas sugeriram aos profissionais a elaboração do documento.

“Sentimos falta de um protocolo de gestão de risco para esses fatos. O Conselho Escolar deve conduzir a gestão da crise. Gestão democrática escolar é isso. Nós estamos nesse processo de fortalecimento de vínculos pós-pandemia”, alertou a promotora Flávia Gomes.

Para isso, o MPPI definiu junto aos representantes que a Semec mobilize a criação e a apresentação de uma comissão intersetorial responsável pela elaboração do protocolo de segurança escolar, no prazo de 60 dias. Além disso, a Secretaria terá que dar todo o apoio necessário à escola no processo de retorno das atividades presenciais e, em 10 dias, apresentar informações sobre a reinserção da criança que sofreu abuso no ambiente escolar.

Um professor foi afastado da função após ser denunciado por estupro de um aluno de 9 anos. O caso teria ocorrido na Escola Municipal Monteiro Lobato, Zona Sul de Teresina, e está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Segundo o Conselho Tutelar, o caso teria ocorrido há um mês, mas foi denunciado à Polícia Civil no dia 20 de abril, que procurou a escola e acionou a Semec e o Conselho. As aulas presenciais foram suspensas no dia 25 do mês passado após reunião com os pais dos alunos.

Por G1 PI