MP pede criação de protocolo de segurança em escola após professor ser denunciado por estupro de aluno no Piauí

As aulas presenciais da unidade estão suspensas desde o dia 25 de abril e com previsão de retorno para próxima segunda-feira (9).

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) solicitou um protocolo de segurança na Escola Municipal Monteiro Lobato, na Zona Sul de Teresina, após um professor de matemática do colégio ser denunciado por estupro contra um aluno de 9 anos. As aulas presenciais da unidade estão suspensas desde o dia 25 de abril e com previsão de retorno para próxima segunda-feira (9).

Ao g1, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) ficou de se posicionar posteriormente sobre a solicitação do Ministério Público.

Nessa terça-feira (3), o MP discutiu o retorno das aulas presenciais com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, gestores da Escola Municipal Monteiro Lobato e outros profissionais da Educação Municipal.

Reunião do MPPI junto a representantes da Semec, Semcaspi, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e gestores da Escola Municipal Monteiro Lobato.  — Foto: MPPI

Reunião do MPPI junto a representantes da Semec, Semcaspi, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e gestores da Escola Municipal Monteiro Lobato. — Foto: MPPI

Durante a reunião, as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), questionaram se a rede municipal de ensino possui um protocolo de gestão de crise. Diante da ausência desse planejamento, ambas sugeriram aos profissionais a elaboração do documento.

“Sentimos falta de um protocolo de gestão de risco para esses fatos. O Conselho Escolar deve conduzir a gestão da crise. Gestão democrática escolar é isso. Nós estamos nesse processo de fortalecimento de vínculos pós-pandemia”, alertou a promotora Flávia Gomes.

Para isso, o MPPI definiu junto aos representantes que a Semec mobilize a criação e a apresentação de uma comissão intersetorial responsável pela elaboração do protocolo de segurança escolar, no prazo de 60 dias. Além disso, a Secretaria terá que dar todo o apoio necessário à escola no processo de retorno das atividades presenciais e, em 10 dias, apresentar informações sobre a reinserção da criança que sofreu abuso no ambiente escolar.

Entenda o caso

Um professor foi afastado da função após ser denunciado por estupro de um aluno de 9 anos. O caso teria ocorrido na Escola Municipal Monteiro Lobato, Zona Sul de Teresina, e está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Segundo o Conselho Tutelar, o caso teria ocorrido há um mês, mas foi denunciado à Polícia Civil no dia 20 de abril, que procurou a escola e acionou a Semec e o Conselho. As aulas presenciais foram suspensas no dia 25 do mês passado após reunião com os pais dos alunos.

Por G1 PI

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