MP recomenda que cemitérios do Piauí funcionem 24 horas por dia
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) expediu uma recomendação para que cemitérios do Piauí funcionem 24 horas por dia, em escala de plantão, para atender sepultamento de pessoas vítimas da covid-19. A medida, segundo o MP, é para garantir o serviço em qualquer dia e horário. Veja a recomendação
Ainda de acordo com o MP, para que os serviços sejam realizados, os gestores e empresas envolvidas terão que seguir normas como disponibilizar álcool em gel 70%, água, sabão e papel toalha para higienização das mãos de todos os frequentadores do ambiente, além de equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
As cerimônias de sepultamento não devem contar com aglomerado de pessoas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de isolamento social, seguindo as normas de segurança.
O transporte de corpos, velórios e sepultamentos devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias. Já os profissionais que atuam no transporte, guarda e alocação de corpos em caixões também devem adotar as medidas de precaução, conforme normas de segurança para evitar o contágio, até o fechamento do caixão.
O MP deu 24 horas para que os órgãos se manifestem sobre a recomendação, que foi assinada por promotores integrantes do Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Hérlon Moraes
