Na abertura do ano legislativo, Câmara de Patos aprova reajuste salarial para professores, Agentes de Saúde e de Endemias

27 de fevereiro de 2023 Redação Portal Saiba Mais 0 comentários

Durante a sessão de abertura do ano legislativo de 2023, realizada neste sábado (25.fev), a Câmara de Patos do Piauí aprovou o Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a concessão do reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino para o ano de 2023, em 14,95%. O projeto segue para a sanção do prefeito.

Outro projeto aprovado foi o de nº 001/2023, também de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do piso Nacional Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemia (ACE), que não poderá ser inferior a dois salários mínimos, e somados aos seu vencimentos, o adicional de insalubridade de 20%. O projeto também segue para a sanção do prefeito.

Durante a sessão também foram apresentados três projetos de lei. O primeiro “Altera a Lei Municipal 009/2020 e concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Patos do Piauí.”

O segundo redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Patos do Piauí e dá outras providências.”

Já o terceiro “Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.”

Ambos seguem para as comissões permanentes da Casa Legislativa.

A sessão de abertura do Ano Legislativo Patoense foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Marlon Costa (PSD) e contou com a presença do prefeito Joaquim Neto (PSD), dos demais vereadores, vereadores, Wilson Vieira (PSD), Sarrika (PSD), Cornélio Edmundo (PSD), Helinho (Progressistas), Tonhão (Progressistas), Chico de Oséias (Progressistas) e as vereadoras, Taninha (PSD) e Zuleide Costa (Progressistas).

Fizeram parte da mesa de honra da sessão a Tesoureira da câmara, Mayara Maria de Oliveira, o Assessor Jurídico da Casa, Dr. Juvanilson Santana, Controlador Interno, Edson da Costa Figueiredo e o secretário, Iranildo.

Primeira a usar a tribuna a vereadora Zuleide Costa agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho na casa.

“Estamos retornando hoje, todos com saúde graças a Deus, para dar continuidade a mais um ano de trabalho.

Minhas palavras são poucas, apenas para parabenizar o novo presidente, desejar a ele sucesso, que ele consiga trabalhar de forma imparcial e coerente para que não repita os problemas que já tivemos. Que possamos trabalhar de forma mais unida, com todos, independente de lado partidário. Trabalhando dessa forma só quem ganha é o povo. Desejo sucesso a ele nesses anos que vai passar à frente da mesa. Sem mais”, finalizou.

O vereador Chico de Oséias (Progressistas) ao usar a tribuna, começou tecendo elogios a gestão.

“Quero parabenizar ao prefeito pela organização do ‘Encontro dos Blocos’, temos esse evento muito importante no município e pela primeira vez eu cheguei lá e vi banheiros químicos para a população. Parabéns prefeito! É dessa forma que trabalhamos e desenvolvemos nosso município”, e ressaltou “quero fazer um relato que me entristece. Nós estamos a quase 15 anos no povoado Cajueiro, que nós não temos uma obra de pavimentação, ou melhor, de calçamento trazido por um gestor. Temos vários calçamentos adquiridos por alguns vereadores, como Marlon, r Luizinho na época em que era vereador, eu e o suplente de vereador Rafinha.”

O vereador Helinho (Progressistas) aproveitou a oportunidade em que o prefeito estava presente e cobrou.

“É sobre o matadouro. Os marchantes que matam o gado, muitas vezes eles trazem o gado ou animal pequeno, e hoje mesmo foi um boi embora, quase que não pegaram. Eles me fizeram esse relato e eu disse que o prefeito estaria presente na abertura dos trabalhos legislativos, e eu vou pedir que tomem providência, que arrume o curral”, pediu.

O líder do prefeito, vereador Wilson Vieira (PSD), inicialmente saudou o colega que preside a Casa.

“Presidente Marlon, sei da sua responsabilidade como presidente, fiquei satisfeito de ser escolhido vice-presidente, principalmente por ser uma escola sua”, e emendou “em relação as cobranças dos vereadores, o prefeito está presente e poderá responder. Só dizer que o Executivo tem interesse de trazer melhorias para nosso município. O prefeito já fez várias viagens a Teresina e foi a Brasília. Esperamos que dessas viagens saiam frutos. O nosso municipio continua com os trabalhos de manutenção, principalmente calçamento e limpeza das ruas. É um trabalho permanente.

Wilson destacou alguns eventos realizados pela gestão.

“Tivemos ontem na abertura da Semana Pedagógica que teve o intuíto de discutir as dificuldades e traçar estratégias para a educação do nosso município. Quero parabenizar a secretária de Educação, Sueli, pelo evento. Também parabenizar pelo CarnaCras, realizado pela priemira vez e buscou interação entre as crianças”, disse.

O vereador Franscisco Evaristo o “Sarrika” (PSD) também iniciou parabenizando o novo presidente da câmara.

“Quero parabenizar nosso colega Marlon, novo presidente desta casa, parabenizar também o time Saco da Ema que chegou a uma final inédita em um grande campeonato que está sendo disputado em Jacobina”, finalizou.

O vereador Cornélio Edmundo (PSD) agradeceu a Deus por oportunizar o início de mais um período legislativo e desejou sorte ao gestor do município.

“Desejo sorte e êxito ao prefeito, que ele consiga muitas conquistas e ao mais novo presidente desta casa, vereador Marlon, que possa conduzir os trabalhos em harmonia com todos os vereadores e também parabenizar o time o Saco da Ema, desejar sorte nesta final.”

A vereadora Luzitânia Dias a “Taninha” (PSD) iniciou seu pronunciamento agradecendo.

“Em primeiro lugar gostaria de agradecer a Deus por mais uma vez voltar a essa tribuna. Estava contando os dias para voltar a tribuna para entregar o cargo, do qual eu me sinto honrada pelos feitos e pela minha responsabilidade. Parabenizar o presidente Marlon pela conquista. Na sua posse eu disse que poderia contar comigo, como sempre ele pode contar, e falar que o prefeito se encontra aqui na sessão graças a Deus, para que ele possa esclarecer os fatos, falar algumas novidades, sei que ele tem com dois anos e entrando no terceiro, é importante enfatizar os feitos que ele tem trazido para nos cidade.

Parabenizar os blocos e parabenizar a prefeitura pelo incentivo, não tinha muita gente, mas foi organizado e agradecer a Deus por ter ocorrido em paz”, destacou.

O vereador Antônio Rufino o “Tonhão” (Progressistas) ao usar a tribuna disse.

“Estamos iniciando mais um período legislativo com os pés no chão. Votamos vários projetos, com certeza virão mais projetos importantes. Estamos vendo nosso prefeito sempre buscando melhorias para o nosso município. Antes, nossa cidade estava parada, agora não!

Também quero aqui parabenizar o nosso time Saco da Ema, que leva o noem do lugar aonde eu nasci”, lembrou.

O presidente da Casa, vereador Marlon Costa (PSD) agradeceu pela oportunidade de estar participando da abertura de mais um período legislativo e destacou.

“Agora é diferente, uma responsabilidade a mais. Peço a deus que me ilumine, que possa a ter paciência e saber resolver os problemas que poderão vir pela frente. Ssei que não é fácil. Quero pedir a compreensão dos colegas, e dizer para vocês que vou fazer o meu papel como presidente, com total transparência, respeitando o direito de cada um e dizer aqui ao prefeito, que vamos trabalhar em harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo. O papel da câmara é fiscalizar, aprovar e cobrar. Nós vereadores recebemos as cobranças e repassamos para o prefeito”, a discorreu sobre oc arnaval na Barragem poço de Marruá “quero aqui falar dos blocos. Depois de anos por causa da pandemia voltaram. Vamos nos organizar para que o carnaval dos blocos cresça cada vez mais, e aproveito para parabenizar pela organização e parabenizar também o time Saco da Ema que chegou a final, e só por ter chegado á final, já é vencedor. e fato inusitado que as quatro finalista é da nossa região a final”, e relatou “estive em Teresina com o prefeito e a supervisora Waldirene, onde tivemos várias pautas com o secretário de Educação e também com nosso deputado Georgiano neto. Que 2023 venham muitas obras e, aproveito para desejar aqui, muita sorte ao prefeito neste ano”, concluiu.

Por último o prefeito Joaquim Neto destacou os grandes investimentos da prefeitura em obras pelo município e ressaltou a importância da harmonia entre os poderes, princípio fundamental para condução de uma boa gestão em prol da população.

Na mensagem, o prefeito fez um retrospecto do ano de 2022, que, em suas palavras, foi um divisor de águas na história de Patos, com a inauguração de obras de calçamento e de muitas ações voltadas para saúde, educação e o social.

“Em dois anos, nossa gestão ficou marcada por viabilizar os pagamentos em dia a todos servidores municipais e buscou priorizar o fortalecimento dos eixos: Saúde, Educação e Assistência Social. Mas também trabalhamos fortemente a questão da Mobilidade Urbana, com a destinação de recursos para pavimentações poliédricas e asfálticas, que mudaram totalmente a cara da nossa cidade.”

Leia na íntegra a mensagem

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, Marlon Costa,

Excelentíssimos Senhores membros da Mesa Diretora;

Excelentíssimas Senhoras Vereadoras;

Excelentíssimos Senhores Vereadores;

Excelentíssimos Senhores e Senhoras Secretários, Secretárias, Coordenadores e Coordenadoras Municipais;

Imprensa;

Amigas e Amigos Patoenses;

Boa tarde!

É com muita alegria que por mais um ano venho a esta Câmara de Vereadores trazer a mensagem do Poder Executivo Municipal, em cumprimento à Lei Orgânica do Município, na abertura dos trabalhos legislativos. Precisamos construir pontes entre as instituições que estão em fragilidade em nosso País e precisamos construir vínculos entre nós representantes do povo e a nossa sociedade. Como disse Papa Francisco, apenas os que dialogam conseguem construir pontes e vínculos. Sabemos que, por afirmação da Constituição da República, os poderes são independentes e devem ser harmônicos, porque só assim avançará a democracia e a efetivação dos interesses da população acima de quaisquer outros.

Senhor Presidente, e demais presentes, ao apresentar esta mensagem, quero compartilhar avanços experimentados por nosso município, baseados nos eixos fundamentais: da participação, ao construir a cidadania; da honestidade, ao tratar o público com ética e responsabilidade administrativa; da solidariedade, ao desenvolver políticas de inclusão social e qualidade de vida para todos e todas e, também, da transparência, ao administrar com controle social e com participação cidadã ativa.

Apesar da crise econômica que o Brasil vem atravessando nos últimos anos, temos conseguido com esforço e coragem superar diversas barreiras, proporcionando aos cidadãos patoenses serviços de qualidade nos mais variados segmentos. A exemplo disso, nossa Saúde, que atingiu nota próxima a 10,0 nos indicadores da última avaliação do Previne Brasil, sendo destaque entre os melhores municípios do estado, no que compete à Atenção Básica. Como também na Educação, o fortalecimento da base estudantil, com o ótimo desempenho das ações do Programa PRO Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), garantindo a formação adequada para os próximos passos educacionais e diversos outros programas que vem sendo efetivados em todos os âmbitos da educação, como o Novo Mais Educação e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além disso, temos conseguido atingir ótimos patamares de inclusão social com o desenvolvimento dos programas que integram a Assistência Social do município, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende crianças, adolescentes e idosos, aqui na sede e também no Povoado Cajueiro; o programa Criança Feliz (CF) e o projeto Nascer Saudável, que tem se destacado por promover saúde e qualidade de vida às gestantes e aos bebês; como também, a satisfatória atuação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) na mobilização das ações municipais e discussão de temas importantes, tendo os nossos adolescentes como protagonistas.

Em dois anos, nossa gestão ficou marcada por viabilizar os pagamentos em dia a todos servidores municipais e buscou priorizar o fortalecimento dos eixos: Saúde, Educação e Assistência Social. Mas também trabalhamos fortemente a questão da Mobilidade Urbana, com a destinação de recursos para pavimentações poliédricas e asfálticas, que mudaram totalmente a “cara” da nossa cidade.

Com a ajuda dos nossos parceiros e amigos, os deputados estaduais Georgiano Neto e Simone Pereira; o deputado federal Júlio César; o atual governador do Piauí, Rafael Fonteles; os Senadores Marcelo Castro e Jussara Lima; o atual Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, estaremos atentos às necessidades dos patoenses e cientes de que muitas melhorias chegarão a nossa cidade. Como já bem vimos, a chegada de veículos para a Saúde, a Assistência e a Limpeza Pública, que muito necessitávamos em nossa cidade.

Mesmo com tantos avanços e resultados positivos, somos sabedores que ainda temos muitos desafios. Assim, em breve, estaremos iniciando mais calçamentos junto a CODEVASF, são mais de 7 mil e 700 metros quadrados, em 12 ruas nos dois bairros da nossa sede. Estamos também concluindo a Reforma dos dois matadouros Públicos Municipais e, também, o processo de nova Identificação para todos os órgãos públicos municipais com placas que já estão em confecção. Além disso, nossa gestão já prepara uma vasta programação para o Aniversário da Cidade, que se aproxima, e também para a realização do Campeonato de Futebol deste ano, que deve movimentar ainda mais a nossa cidade.

Somos uma administração que dialoga com os diversos setores da sociedade civil e é com esse espírito, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores e demais presentes, que vamos continuar fazendo de Patos do Piauí uma cidade cada vez melhor para se viver. Parabenizo o legislativo por iniciar os trabalhos com muita energia em sua nova gestão e espero que tenhamos mais contatos e boas notícias e projetos para este e os próximos anos.

Assim sendo, agradeço a todos e todas pela escuta e pelo espaço. Boa tarde!