Novo presidente do TJ-PI diz que vai buscar acordo com governo sobre dívida bilionária
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Hilo de Almeida Sousa, confirmou nesta sexta-feira (6) que pretende buscar um diálogo com o governador Rafael Fonteles (PT) para resolver o impasse sobre a dívida de R$ 7 bilhões. O montante bilionário resultou paralisou a tramitação do Orçamento 2023 na Assembleia Legislativa (Alepi).
“Nós acreditamos que poderemos chegar a um entendimento com o executivo e resolver da melhor forma, ano só para o Judiciário mas também para a sociedade”, disse o desembargador durante coletiva de imprensa realizada na sede da Corte momentos antes da solenidade da sua posse.
O Mandado de Segurança 37.454 está sob a relatoria do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O montante seria relativo incialmente a valores supostamente não repassados ao TJ-PI entre 2003 e 2004. A avaliação do governo é que, caso o desfecho seja positivo para o Judiciário, a administração pública corre o risco de ficar inviabilizada.
Na ocasião, Hilo de Almeida Sousa pontuou que conversou com o presidente anterior, José Ribamar Oliveira, que lhe explicou que essa ação é relacionada ao processo que se arrasta há 18 anos por conta de repasses que o Governo do Estado não fez da maneira que deveria. Ele informou ainda que, ao assumir, vai pedir à assessoria do Tribunal para fazer um estudo detalhado já que há divergência sobre os valores.
Em entrevista recente concedida à TV Cidade Verde, o secretário estadual de Planejamento, Washington Bonfim (PSB), revelou que o Governo do Estado ainda aguarda uma decisão do STF para mensurar os reais impactos que a ação pode ter no Orçamento 2023, que só deve ser votado esse ano.
Concurso dos cartórios
Além disso, o novo mandatário afirmou que pretende agilizar a nomeação dos candidatos aprovados no concurso dos cartórios. “A empresa contratada está na última fase, vai apresentar o edital para aferição e classificação. Assim que concluir para homologar e nomear os candidatos”, explicou.
O desembargador também garantiu que sua gestão à frente do TJ-PI será pautada pelo diálogo. Segundo ele, seu plano de gestão é interiorizar o Judiciário, para que a população tenha mais acesso à Justiça. Ele disse que já existe um diagnóstico feito em mais de 156 regiões sobre a situação do Judiciário e que, com base nisso, vai definir o seu plano de interiorização da Justiça, implantando audiência por vídeo e fazendo com que os piauienses participem da inclusão digital.
Fonte: Yala Sena/Cidade Verde
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