Operação da PF investiga desvio de recursos do combate à Covid em União, Piauí
A Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13), a “Operação NaClo” decorrente de investigação que apura desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) no município de União, no interior do estado.
A investigação teve início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do município de União havia adquirido 6 mil unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45 mil habitantes.
No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta.
A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80 conquanto o preço médio do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00, portanto há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União/PI foi superfaturado em pelo menos 144%.
Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 30 policiais federais e dois auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Uniã, expedidos pela Justiça Federal de Teresina.
O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União 6 mil unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária).
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária).
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Por: Graciane Sousa/Cidade Verde
