PIX: Banco Central muda regras para diminuir número de fraudes

Medidas fazem parte de um conjunto de propostas anunciadas para evitar o aumento dos crimes relacionados ao serviço

O Banco Central (BC) está tentando ampliar a segurança envolvendo as transações via Pix — sistema de pagamentos instantâneos — em vigor no Brasil desde novembro de 2020.

Os mais recentes casos de crimes envolvendo roubos e furtos de celulares, cujo objetivo de criminosos (na maioria dos casos) é usar os aparelhos para fazer as movimentações financeiras, chamaram a atenção da instituição.

Na terça-feira 28, conforme noticiou Oestenovas medidas foram anunciadas, com a finalidade de aprimorar os mecanismos de segurança do sistema de pagamento.

As novas regras passam a valer a partir do dia 16 de novembro. O BC também mudou o regulamento do Pix para responsabilizar os bancos em caso de fraudes decorrentes de falhas dos próprios mecanismos de segurança dos aplicativos.

Bloqueio cautelar

A instituição financeira poderá efetuar o bloqueio preventivo do recurso por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. Isso vai permitir que o banco realize uma análise mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação do dinheiro das vítimas de algum crime. Sempre que esse mecanismo for acionado, a instituição deverá comunicar o usuário recebedor.

Notificação de infração

O mecanismo autoriza os bancos a registrarem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há “fundada suspeita de fraude”. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições para aumentar a segurança.

Proteção de dados

As instituições serão obrigadas a adotar as mesmas ferramentas implementadas pelo BC para identificar casos em que ocorram excessivas consultas de chaves Pix, que não resultem em liquidação ou de chaves inválidas.

Por Revista Oeste

 

 

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